Seminário discute políticas de governo para segurança pública

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A Secretaria da Segurança Pública reuniu na manhã deste sábado (30) detentores de cargos de comando e diretivos da Pasta e dos órgãos vinculados para o primeiro seminário interno destinado a discussão das políticas de segurança Pública do Governo do Estado.
O encontro foi realizado no Clube Farrapos, em Porto Alegre, e contou com as presenças do titular da SSP, Airton Michels, do secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Daneris, além dos titulares da Polícia Civil, Brigada Militar, do Instituto-Geral de Perícias e da Superintendência dos Serviços Penitenciários.
O secretário-executivo do CDES, Marcelo Danéris, iniciou o seminário falando sobre o programa de governo e os resultados já obtidos nestes primeiros meses da gestão Tarso Genro. “O Rio Grande do Sul estava perdendo oportunidades muito importantes de crescimento. Em 2010, o Brasil teve um crescimento econômico de 36% ao ano, enquanto o RS apresentou um crescimento de 25%. Nós temos um programa de governo que para ser colocado em prática precisa que todas as secretaria estejam integradas”. O secretário citou como exemplo a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, que irá captar recursos federais para fomentar a agricultura.
Danéris destacou também um eixo importante do programa de governo, que é recuperação e valorização do setor público. “Com a crise econômica mundial, podemos perceber a importância do Estado. Por isso, o atual governo tem como meta recuperar as funções públicas do Estado para que ele possa cumprir seu papel e oferecer serviços de qualidade”. 
Eixos do Proesci
Em sua palestra, o coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania do Rio Grande do Sul (Proesci), delegado Carlos Santana, enfatizou que o programa é efetivamente uma política de segurança pública, embora seja a maior parte de suas ações de cunho social. Ao retratar o Proesci, Santana enfatizou que o programa irá trabalhar com três eixos de ação. O primeiro deles se refere à prevenção na área da segurança pública, que pode ser alcançada por caminhos diversos. “Trabalhamos com ações que dizem respeito à melhoria na qualidade de vida das pessoas”, observou Santana.
Outro eixo do Proesci, conforme o delegado Santana, se refere à transversalidade entre as instituições do Estado. O coordenador acredita que a realização de ações integradas, o estabelecimento de policiamento comunitário e a formação de gabinetes de gestão integrada são caminhos que poderão levar à efetivação da transversalidade. “O sucesso do Proesci vai depender de nossa capacidade de trabalharmos com este conceito”, enfatizou.
O terceiro e último eixo de ações do Proesci se refere a formas de gestão. Segundo o delegado Santana, o sucesso do programa será alcançado a partir da obtenção de dados e informações confiáveis na área da segurança pública, a definição de diagnósticos precisos, além de um planejamento sistêmico e estratégico e do monitoramento e avaliação de todo o processo. “Em suma, temos de profissionalizar a gestão”, ensina o coordenador do Proesci.
Responsabilidade dos gestores
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, fez referência à responsabilidade que todos os gestores de segurança pública têm na aplicação de políticas e na luta pelo povo gaúcho, destacando, desta forma, a importância da realização deste seminário. Conforme o secretário, é preciso entender porque o país ainda experimenta aumento progressivo da criminalidade, embora tenha melhorado muito no que se refere à questões sociais. “Ainda há muito a discutir e a fazer de forma se prestar um serviço melhor à sociedade”, ressaltou Michels. 
Conforme o secretário existe um desafio muito grande para quem opera com a Justiça Penal e o Direito Penal, que estão sendo chamados a contribuir melhor na prestação de serviço a este país. Para o secretário, é fundamental o desenvolvimento das políticas de governo. Mesmo sendo um instrumento novo, o Proesci é o caminho para este desenvolvimento, pois já se observam avanços significativos. Uma das vias para o sucesso da implementação das políticas de governo é sem dúvida a integração das polícias. Por fim, o secretário frisou que todos os gestores são partes de um governo, que isoladamente não pode desenvolver uma política de segurança pública. “Por isso estamos convocando a todos para, juntos devolvermos resultados positivos à sociedade”, conclamou o secretário. 
Gestores da Segurança Pública destacam a importância do seminário 
O coordenador do Proesci, delegado Carlos Santana, disse que o seminário foi uma excelente oportunidade para estabelecer uma sintonia entre os dirigentes ligados à segurança pública. Segundo o delegado, o que se pretende é construir a consolidação do Proesci como uma importante política pública de segurança para o Estado.
Na mesma linha, o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, entende que o seminário interno possibilitou a criação de uma ambiência entre os principais quadros ligados à SSP e às vinculadas para o desenvolvimento das políticas de segurança pública estabelecidas no âmbito do Governo do Estado, de forma a trazer benefícios diretos à sociedade gaúcha.
Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o seminário é o primeiro encontro de porte entre as pessoas que detém função de comando e de direção ligadas à SSP, o que colabora com desenvolvimento das relações interpessoais. Segundo o coronel, esta é uma excelente forma de criar uma unidade de pensamento sobre as políticas de segurança e os mecanismos para a aplicação das medidas. 
O diretor do Instituto Geral de Perícias, João Luiz Corso, ressaltou a importância do diálogo entre as quatro forças que fazem parte da SSP. “A aproximação de todas as instituições é muito importante, isso facilita as ações do governo e da Secretaria da Segurança Pública. O IGP, a SUSEPE, a Polícia Civil e a Brigada Militar trabalham juntas e uma atividade como este seminário nos aproxima e cada uma tem a oportunidade de apresentar suas diretrizes”. 
O superintendente da Susepe Gelson Treinsleben destacou o envolvimento e o comprometimento do governo do Estado com a segurança pública. “A presença da coordenação do governo aqui no seminário mostra a sincronia do governo com as questões de segurança pública. Essa reunião é importante porque nem sempre os quatro gestores da segurança pública conseguem se encontrar, este é um momento ímpar para conversar e interagir”.
O chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, disse que o seminário realizado pela SSP “é importante sob muitos aspectos, pela união das instituições e pela apresentação do Proesci, que é o principal programa da segurança pública. Especialmente pela integração das quatro vinculadas (Polícia Civil, Brigada Militar, IGP e Susepe) juntas debatendo o Proesci”. Para o chefe de Polícia, a integração entre os órgãos de segurança pública que está contida dentro do programa e a qualificação das rotinas de trabalho destas instituições. A interlocução entre as demais secretarias do governo, através de um trabalho transversal, foi elogiada pelo delegado. “Segurança Pública não se faz de forma isolada, somente dentro da Secretaria da Segurança Pública, a transversalidade com as demais secretarias do Estado é importante para o aprimoramento do trabalho”.
Para o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, a segurança pública é um tema prioritário para o governo Estadual. Ele salientou a importância da troca de idéias entre todos seus segmentos. “Uma iniciativa como a deste seminário é fundamental, pois reúne os servidores da segurança no mesmo ambiente de debate, ao mesmo tempo se proporciona um debate político, ou seja, não são apenas servidores, são agentes do Estado que devem ter uma participação efetiva e saber o que o Estado está fazendo”.
 
 
Texto: Alexandra Saraiva e Renato Araújo 
Foto: Luciano Evangelista (Brigada Militar)
SSP