Marco Maia: Câmara terá que reavaliar PEC 300 diante da crise financeira internacional

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O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que as denúncias relacionadas ao Ministério do Turismo são “gravíssimas” e que terão impacto nos trabalhos do Congresso, mas não impedirão o debate e a votação dos assuntos que interessam ao País.

“Vamos debater a corrupção, sim, mas o foco da Câmara será a sustentabilidade da economia do Brasil”, acrescentou. Segundo ele, a prioridade absoluta nas próximas semanas será votar medidas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira.

“A sucessão de denúncias a que assistimos nos últimos meses nos deixa preocupados. As situações, quando acontecem dessa forma, em cadeia, têm impacto no ânimo, no debate. Mas, mesmo com isso, acredito que não teremos dificuldades para manter o ritmo de votações na Casa”, disse.

“A Câmara tem de incentivar os órgãos de fiscalização para que exerçam suas atribuições. Os parlamentares devem estar imbuídos do processo de fiscalização e apoiar medidas para evitar courrpção, mas não podemos prejulgar”, acrescentou.

Sobre a prisão do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que é a segunda pessoa na hierarquia da Pasta, Marco Maia brincou: “Se eu fosse o número 2 de qualquer ministério eu estaria preocupado, porque o que tem caído de número 2…”.

Corrupção
O presidente recebeu hoje integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O grupo entregou diversas propostas para aumentar a fiscalização e a punição de pessoas envolvidas em corrupção.

Ele disse que encaminhará as propostas para análise da sua assessoria técnica, que vai avaliar o que poderá ser votado nos próximos meses.

Entre as propostas sobre o tema está a que cria o tribunal superior da probidade administrativa (PEC 115/07) e o projeto que inclui no Código Penal o enriquecimento ilícito e fixa pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa por enriquecimento ilícito de funcionários públicos (PL 5363/05).

PEC 300 e Emenda 29
Marco Maia disse ainda que, diante da crise financeira internacional, a Câmara terá que reavaliar a proposta de fixação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares (PECs 300/08 e 446/09) e a regulamentação da Emenda Constitucional 29(Projeto de Lei Complementar 306/08), que amplia os recursos para a saúde.

“Quando começamos a discutir a regulamentação da Emenda 29, há 30 dias, o cenário não era tão complexo, e a situação não era tão ruim nos Estados Unidos. Essas coisas deverão ser levadas em consideração na elaboração da pauta do semestre”, afirmou.

Sobre a PEC 300, afirmou que a proposta já tinha dificuldade de não apontar a fonte de recursos para o pagamento do aumento de salários dos policiais e bombeiros. Agora, disse, será necessário aguardar para ver como a economia brasileira vai se comportar, neste cenário de crise internacional.

Nesta quarta-feira (10), os líderes se reunirão para definir a prioridade de votações na Casa neste semestre.

* Matéria atualizada às 13h11

Reportagem – Verônica Lima /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira