Tarso disse ontem que Estado terá nova política de teto para funcionários
Após ouvirem do próprio governador Tarso Genro, ontem, a confirmação de que será instituído para os servidores do Executivo um novo teto salarial, os agentes fiscais da Fazenda estadual se mostraram irritados com o encaminhamento dado pelo Piratini ao assunto.
Como estavam em assembleia geral, as entidades que congregam os agentes fiscais se reuniram pela manhã com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Dele receberam a notícia de que não há projeto pronto para estabelecer novo teto aos servidores do Executivo. O cenário se limitaria a discussões no núcleo do governo. Enquanto os dirigentes sindicais se acalmavam na conversa com Pestana, os demais fiscais, que esperavam o término da reunião na Praça da Matriz, ficaram sabendo pelo próprio governador, que foi ao encontro deles na Rua Duque de Caxias, que haverá uma nova política de teto salarial. “Vale aquilo que o governador disse”, avaliou ontem Abel Ferreira, presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec).
Pestana informou aos fiscais que os chamará em 20 dias para conhecer e discutir a pauta do teto salarial. Mas os servidores pretendem esclarecer a situação diretamente com o governador até a próxima quarta-feira, no máximo, em audiência que está sendo pleiteada pela categoria.
“Queremos resolver isso em quatro ou cinco dias, sob pena de a Fazenda parar. Vamos acelerar a discussão”, revelou ontem o presidente da Afisvec.
Bins: ”Já temos um teto salarial”
Além da cobrança por clareza nas posições do governo, os agentes fiscais criticam a proposta de implantação de um novo teto para o Executivo. Eles alegam que já estão vinculados constitucionalmente ao salário de R$ 24,1 mil, correspondente a 90,25% do vencimento de ministro do STF. “Já existe um teto que é cumprido. Esse subteto vai penalizar a nossa categoria, que busca recursos para o Estado”, disse o presidente da Sindicato dos Servidores da Administração Tributária, Luiz Antonio Bins. No encontro informal que teve ontem com os fiscais, o governador Tarso Genro sinalizou que outras categorias, como a Defensoria Pública e a PGE, serão atingidas. “É impossível vincular os juízes e os desembargadores. Quanto ao resto, é teto único”, avisou Tarso.
Pestana: ”Não há duas versões”
Constituído como um dos principais negociadores do Piratini, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, negou ontem, depois da reunião com os fiscais da Fazenda, que o governo esteja lançando publicamente teses difusas sobre a implantação de um novo teto salarial para o Executivo. “Não têm duas versões. É uma só. Aquilo que falamos na Casa Civil e aquilo que o governador falou lá fora não é contraditório e não é motivo para tensionamentos”, argumentou Pestana.
Ele disse que foi sincero ao afirmar que o Piratini não possui nenhuma proposta finalizada sobre aplicação de novo teto salarial. “O governo não consolidou opinião. Num prazo de 20 dias teremos posição sobre o teto. Mas qualquer decisão vai ser antecedida pela conversa com os agentes fiscais”, garantiu Pestana. Ele salientou que o objetivo “não é trazer prejuízo aos fiscais”.
