Emparedado por nove categorias do funcionalismo, o governo Tarso Genro tenta driblar a pressão por aumento salarial que envolve os três Poderes. Ontem, deputados foram constrangidos por um corredor de servidores do Judiciário e do Ministério Público na entrada do plenário da Assembleia.
O governo tem orientado a base a evitar a votação de projetos que, se aprovados no parlamento, reajustariam em 12% os salários de 10 mil servidores da Justiça e de outros 3 mil do MP. Pela manhã, os manifestantes se reuniram em frente ao Piratini, e foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Ele prometeu uma resposta para a próxima semana:
– Vamos propor alternativas para chegarmos a um acordo. Não é possível conceder 12% para todos.
A resistência foi imediata.
– Não vamos admitir mexer no percentual – disse Luiz Mendes, do Sindicato dos Servidores da Justiça.
Pestana afirma que as prioridades do governo, no que se refere a aumentos salariais, são os professores e a segurança pública. Mas Pestana admite que os 25% exigidos por BM e Polícia Civil são inviáveis – uma contraproposta deve ser apresentada até o início de setembro.
Já o magistério (que em maio recebeu 10,91%) não terá novos reajustes este ano, embora o Piratini prometa implantar o piso nacional até o fim do mandato. Para pressionar, o Cpers convoca uma paralisação para sexta-feira.
O TJ garante ter orçamento suficiente para arcar com os 12% sem uma suplementação no orçamento. Já no MP, conforme cálculos extraoficiais, o reajuste dependeria de um aporte extra de R$ 30 milhões. Os servidores da Assembleia também pedem reajuste. Segundo a líder do governo, Miriam Marroni (PT), só para a reposição da inflação já será preciso suplementação.
Um dos argumentos do governo para segurar as demandas é o de que os aumentos prejudicariam as negociações de empréstimos com o Banco Mundial e com o BNDES.
– Os empréstimos dependem de um conjunto de comprovações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. É preciso ter cuidado – diz o secretário do Planejamento, João Motta.
O que eles cobram |
– Polícia Civil: reajuste de 25%, mais R$ 400 milhões na matriz salarial de 2012 (A matriz salarial é uma lei que obriga o governo a destinar um percentual do superávit para reajustes). |
– Brigada Miltar: reajuste de 25%, mais R$ 400 milhões na matriz salarial de 2012. |
– Servidores de Judiciário, MP, TCE e Assembleia: 12%. |
– Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 8,8% de reajuste, para se equiparar aos vencimentos da Defensoria Pública. |
– Técnicos-científicos: Gratificação que representa um aumento salarial de 45%. |
– Professores: implantação do piso nacional do magistério, que significaria reajuste de 51%. |