PMs do PI fecham acordo com Estado e encerram paralisações, mais de 100% de aumento

Após quatro horas de reuniões nesta quarta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI -, policiais e governo chegaram a um acordo e decidiram encerrar os protestos e paralisações. A categoria deflagrou na semana passada a operação “Polícia Legal – Tolerância Zero”, na qual PMs e bombeiros se recusaram a trabalhar alegando condições precárias de trabalho. Todos voltam ao trabalho após assembleia geral na noite de hoje.

O reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O soldado, por exemplo, terá de 115 a 177% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Além disso, foi acordada a anistia administrativa dos policiais que tiveram prisões decretadas no movimento, ou terão depois, e a carga horária de trabalho.

Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participaram do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanharam a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).

Houve uma pausa de meia hora às 17h40min na reunião. Cada uma das partes apresentou sua proposta para o fim do impasse. Por conta disso, a reunião foi interrompida para que os líderes de cada um dos lados estudasse o que foi oferecido. Por volta de 18h30min, as conversas foram retomadas. Meia hora depois, nova suspensão. Às 19h30min, a reunião recomeçou.

Fenelon Rocha contou que a proposta do governo seria levada antes dos protestos serem inciados. O reajuste sugerido tem percentuais diferenciados de 2012 a 2015 acima da expectativa de inflação, o que chegaria a 100% de aumento em quatro anos.

Paulo Ivan explicou que os índices foram definidos após comparação com os salários da PM do Piauí com os demais estados e o Distrito Federal, com maior reajuste para quem ganha menos. Além disso, o secretrário frisou que os equipamentos de segurança exigidos já estão sendo adquiridos. “Espero que o bom senso reine”, comentou.

O coronel Rubens Pereira informou que os PMs pediram anistia administrativa dos processos que surgiram, surgem e venham a surgir durante o movimento. Ele ainda negou ter determinado a prisão de qualquer policial. “Não determinei a prisão de ninguém. Fiz uma representação de prisão preventiva apenas”, disse, sobre o procedimento para oito líderes do movimento.

O capitão Evandro Rodrigues confirmou que os PMs não aceitaram inicialmente a proposta de reajuste. Eles querem que a primeira parcela do aumento seja em fevereiro de 2012. Ele também informou que tudo só pode ser definido depois de assembleia da categoria e pediu que ninguém comente sobre as propostas apresentadas. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, o secretário Wilson Brandão garantiu a anistia administrativa.

A reunião começou às 16h45min. Antes da abertura do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, pediu que policiais militares e gestores busquem de toda forma a solução pacífica para o fim dos protestos. “Queria que nós nos desarmássemos (de espírito) para podermos encontrar uma solução para este impasse”, declarou. O magistrado também lembrou ser filho de um militar.

O governador Wilson Martins (PSB) se encontra em Brasília/DF em outros compromissos e pediu que o presidente do TJ intermediasse o acordo.

A imprensa foi autorizada a ficar na reunião por apenas cinco minutos para registro de imagens dos presentes.

O que a PMPI ganhou com o Movimento Polícia Legal?

Se algum historiador descocupado está lendo este texto, sugiro-lhe uma linha de pesquisa: o sucesso ou fracasso dos movimentos reivindicatórios policiais brasileiros nos últimos cinco anos, de acordo com a pauta inicial de reivindicação das lideranças. Quais movimentos chegaram ao objetivo? Quais apenas trouxeram danos à segurança da sociedade? É necessário trazer o desconforto da falta de policiamento para que as causas sejam observadas? As polícias com menor efetivo são melhores sucedidas? As polícias responsáveis por maior área territorial têm vantagem?

As respostas a estas especulações seriam bons elementos para que mobilizações novas não cometessem erros, nem despendessem esforços desnecessariamente. No caso específico da última reivindicação, na Polícia Militar do Piauí, praticamente todos pleitos foram atendidos, demonstrando que é, sim, possível movimentar-se coletivamente de modo eficiente em busca de melhorias profissionais:

 

Fica a lição para os próximos que tentarem convecer seus governos a fazerem justiça com a categoria, uma vez que ficar de braços cruzados, sem reivindicar, é o mesmo que se condenar à defasagem.