Aprovado reajuste dos vencimentos básicos da Brigada Militar

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Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o PL 318/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos básicos das graduações da Brigada Militar (BM) e dá outras providências. Pelo projeto de lei, o reajuste será dividido em duas etapas, uma neste mês e outra prevista para abril de 2012. O valor do reajuste segue o mesmo percentual para todas as categorias, com exceção dos Soldados, que receberão aumento percentualmente maior, equivalente a 23,5%. Uma emenda, de autoria do deputado Giovani Feltes (PMDB) e de outros oito parlamentares, foi apresentada, mas rejeitada pela maioria. A emenda estabelecia os 23,5% para todos os postos.
 
O deputado Edson Brum (PMDB) disse que o Governo usou de uma estratégia maquiavélica para dividir a corporação. Ele afirma que os brigadianos foram enganados e iludidos com as promessas de campanha do Governador Tarso Genro, que garantia a PEC 300. ÁUDIO EDSON BRUM
 
Manifestações
Para Feltes, a diferença entre os percentuais representa a quebra da tradicional hierarquia da BM. Segundo ele, a partir da medida, em pouco tempo os soldados ganharão os mesmos salários dos sargentos. “O governo se limitou apenas ao problema financeiro e tentou melhor a situação apenas dos menos remunerados. Este projeto pode indispor os praças e sargentos com os tenentes, quebrando a hierarquização, maior fortaleza da Brigada. É filosófico, é doutrinário. A homogeneização dos ganhos me atemoriza”, afirmou o deputado.
 
A mesma preocupação foi demonstrada pelo parlamentar Pedro Pereira (PSDB). “Os sargentos e tenentes chegaram ao posto por merecimento. É o mesmo que querer comparar o salário de enfermeiro padrão com o de técnico de enfermagem. Cada um tem suas funções, suas obrigações, estudou e gastou para chegar aonde chegou. Este escalonamento é injusto. O governo não poderia fazer essa diferenciação. Votaremos favoravelmente, mas deixaremos nossa indignação por esse aumento diferenciado”, salientou Pereira.
 
Já o deputado Gilberto Capoani (PMDB) definiu o PL 318 como um dos mais importantes para o Rio Grande do Sul, em função da preocupação demonstrada pela população com a segurança pública. De acordo com ele, atualmente, o policial militar do Estado tem o salário mais baixo da federação. “O brigadiano gaúcho ganha 50% menos que o policial de Santa Catarina e ¼ do policial do Distrito Federal”, revelou Capoani, que disse ser favorável ao porcentual igualitário entre todas graduações, mesma posição defendida por Adílson Troca (PSDB).
 
 
O deputado Cassiá Carpes (PTB) fez um comparativo entre os reajustes estabelecidos nos primeiros anos dos governos anteriores e o atual. Na opinião dele, o percentual definido pela matéria será superado nos próximos quatro anos. “Acredito que o governo vá estabelecer uma política de crescimento salarial que atinja, no mínimo, 53,3%. Creio que o crescimento será maior, já que a correção se torna mais necessária, visto que o brigadiano, o policial civil e o professor vão praticamente perdendo sua capacidade aquisitiva”, destacou Carpes.
 
Conforme o parlamentar Jeferson Fernandes (PT), a proposta de reajuste apresentada no projeto resultou da negociação entre o governo e os servidores da Brigada Militar. “O que estamos por aprovar é um reajuste fruto de uma negociação dos movimentos dos policiais com o governo do Estado, uma negociação que teve idas e vindas. Por fim, entendeu-se mais adequado um valor único para todos aqueles que são do nível médio da Brigada Militar”, explicou o petista, afirmando que a diferenciação não desrespeita a hierarquia, como o deputado Alexandre Liendmayer (PT). “Estamos corrigindo as distorções atuais, pensando em fortalecer a base da pirâmide, que tem salários baixíssimos”, concluiu.
 
Valores reajustados
Respectivamente, os novos valores dos vencimentos a partir de 1º de outubro de 2011 e de 1º de abril de 2012 são:
  • Soldado PM 2ª Classe (em extinção): 357,30 e 408,30
  • Soldado PM 1ª Classe: 427,24 e 478,24
  • Cabo PM (em extinção): 463,35 e 514,35
  • 3º Sargento PM (em extinção): 541,48 e 592,48
  • 2º Sargento PM: 607,54 e 658,54
  • 1º Sargento PM: 673,99 e 724,99
  • Aspirante Oficial PM (em extinção): 740,46 e 791,46
  • Sub-tenente PM (em extinção): 740,46 e 791,46
  • 2º Tenente PM: 840,07 e 891,07
  • 1° Tenente PM: 906,86 e 957,86
 
Agência de Notícias-AL