UM DESABAFO DOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ SENDO VEICULADO VIA E-MAIL
Praças da Polícia Militar de São Paulo em estado de Revolta contra seus Oficiais – o engodo do reajuste salarial à PM
por Dr. Jeferson Camillo
Recentemente, minha caixa de e-mail ficou carregada com a manifestação abaixo, a qual resolvi publicar, uma vez que, reflete e mostra de forma visceral o real sentimento da tropa paulista com seus superiores hierárquicos, com o governo paulista e nós, a sociedade, ficamos nessa linha de fogo. Vamos a mensagens de“desabafo” deles Praças PMs:
Mais uma vez o Governo de São Paulo e a Polícia Militar dão um tapa na cara dos Praças e até da população ao anunciar o índice de “reajuste” da instituição. Os 15% em nada suprirão as necessidades da maior parte da categoria (praças – Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes PMs), mas foi muito bom para os Oficiais da PM, pois trouxe no bojo da Lei o que o Comandante da PM chamou de “uma injustiça que se corrige depois de 20 anos”. O que, em verdade não é bem assim.
A princípio, é de bom tom começar pela nota enviada pelo Comandante Geral da PM – Coronel Álvaro Batista Camilo, a todos os Quartéis. Nela, o militar exalta os 15% e o pacote de mudanças na carreira Policial. A proposta ainda será enviada à Assembléia Legislativa para aprovação. Curiosamente, um dos que mais lutaram por esse pacote tenha sido, além do Comandante Geral, o Secretário da Segurança Pública – Dr. Antonio Ferreira Pinto, um ex-Coronel (Oficial da PM). Coincidências, apenas coincidências.
O coronel afirma que a inflação prevista para 2012, desde 2009, deve chegar a 18%. O aumento anunciado de 15% em 2011 e 11% a partir de agosto de 2012 chegará a 27,7. Um ganho, nas palavras dele, a todos Oficiais e Praças. Repito, o que em verdade não é bem assim.
… sem esperança
No pacote de mudanças, a proposta traz o que o comandante chama de “corrigir uma injustiça de 20 anos”. Os Oficiais, diferente dos Praças, não ganham o posto imediato ao passarem para a reserva (aposentadoria). Mas não há nenhuma injustiça nisso. Esse acordo foi firmado no biênio 1990/1991 junto ao então Governador Fleury, através da Lei Complementar nº. 673 de 30 de dezembro de 1991.
A LC 673/91 deu 110% de aumento salarial apenas aos Oficiais PM, mas retirou o posto imediato ao passar para a reserva. E, foi um acordo feito entre os Comandantes da PM e o Governador Fleury, um ex-Oficial da PM.
Na proposta atual, pede-se à volta do posto imediato, mas não há nenhuma contrapartida aos Praças que, naquele período, obtiveram 0% de reajuste. Um total desequilíbrio, portanto, nunca é demais lembrar que quem trabalha nas ruas em contato direto com o cidadão e no combate ao crime é o Praça PM. Ao Oficial PM cabe apenas a gerência da organização, cujo contato com a maioria dos cidadãos é quase zero.
Recentemente, o mesmo Comandante Geral conseguiu comprar um carro Captiva para si e 61 Vectras que foram entregues a vários Coronéis Comandantes, sem as cores do Estado – descaracterizados, inclusive podendo se deslocar sem o fardamento – usam terno, fugindo ainda mais do contato com o cidadão. Na ocasião foram gastos mais de R$ 2 milhões na aquisição dos veículos.
Recordar é viver… ou morrer de fome ou no “bico” de segurança privada.
Para não comer gato por lebre e permanecer com os olhos bem abertos, vale lembrar que, há alguns anos, o vale refeição dos Policiais Militares – Oficial nunca recebeu – foi reajustado de R$ 2 para R$ 4 (ainda é esse valor irrisório) e junto a ele foi dado 4% de aumento no salário, mas com uma fórmula nociva aos Praças PM.
O Governador rebaixou o teto salarial para o pagamento do vale refeição na mesma lei, constituindo-se na ocasião num pacote, mas este também de maldades. Assim, policiais que recebiam o ticket deixaram de receber,em razão desse rebaixamento do teto, contribuindo para que o cofre público não fosse utilizado no aumento anunciado ou não sofresse prejuízo, trancando o cofre.
Na realidade, o Policial Militar que recebia antes do teto rebaixado deixou de ganhar algo em torno de90 de ticket, mas “recebeu” cerca de R$ 40 de reajuste (4%). Uma maldade incrível.
Cofre aberto:
O jornal Folha de São Paulo publicou há alguns dias que 15 mil Oficiais e Pensionistas destes recebiam salários acima da Lei, o que fez com que o Governador Alckmin viesse a púbico dizer que“não houve má-fé e que os beneficiados não devolveriam os valores recebidos a mais”. Nesse caso o cofre foi destrancado.
E, para finalizar o saco de maldades contra os Praças PM, o STF – sempre ele contra os menos favorecidos – decidiu que o pagamento da insalubridade não deve ser pago aos Policiais Militares reformados, da reserva ou as pensionistas destes, o que vai trazer um rebaixamento salarial e que não será suprido na proposta salarial encaminhada à Assembléia Legislativa para obiênio 2011/2012. Ou seja, mais uma vez os Praças PM serão prejudicados pelo governo e pelo próprio comando da instituição militar. No caso dos Oficiais, a promoção ao posto imediato suprirá com sobras a perda da insalubridade. Diferente dos praças, cuja quantia em valores da promoção de uma graduação para outra é insignificante.
Polícia pode faltar:
É por essas e outras mais que os índices de criminalidade e violência têm chegado às alturas e se tornaram insuportáveis à população, cujas famílias são dizimadas pelos criminosos, trazendo dores, tristezas e lágrimas. O Praça PM acaba fazendo do serviço Policial Militar seu “bico”, onde deve descansar para, logo depois, poder estar em melhores condições físicas e psicológicas para assumir a função de segurança privada, única maneira honesta de ver o seu ganho no fim de cada mês maior.
Por outro lado, alguns poucos auto-privilegiados da corporação conseguem, na forma da Lei, conquistas que lhe permitirão uma melhor qualidade de vida, mesmo afastando-se da população – atividade-fim – com seus carrões descaracterizados. Se a razão da existência da Polícia Militar é o cidadão, cujo fardamento dos PMs, viaturas policiais caracterizadas, etc… tem o simbolismo de transmitir a sensação ou mesmo a segurança, alguma coisa está fora de ordem e precisa mudar.
Na outra ponta, há um sentimento de desânimo nos Praças PM com os quais se conversa. Estão cada vez mais decepcionados com os rumos que tomam a Segurança Pública no Estado de São Paulo nos quesitos salário e condições de trabalho, pois, com o aumento incrível da criminalidade, os praças têm sido mortos em emboscadas pelos marginais, no bico ou na própria casa, ou são escalados em serviços extraordinários sem nenhuma contrapartida – PM não recebe hora extra nem banco de horas pelas horas a mais. Depois, na hora do governo reajustar o salário daqueles que estão nas ruas, no combate ao crime, são preteridos.
Diante disso, no momento em que o cidadão discar 190 não deverá se surpreender se a viatura demorar a chegar ou mesmo não comparecer. Nenhum ser humano de mente sadia agüenta tanta humilhação e descaso. E de nada adianta dizer, como se diz nos quartéis, para o Praça pedir baixa (sair da instituição). Este blog tem mostrado, em matérias anteriores, que o problema não está somente no andar de baixo. O andar de cima da corporação também precisaria ser fiscalizado pela sociedade, embora a PM, sendo um prestador de Serviço Público, ainda mantenha suas ações nas sombras e sem dar satisfações de seus atos à sociedade.
desesperança PM…
Porta voz da maldade:
A mídia tradicional serve de porta voz do poder ao divulgar os índices de reajuste (neste caso proposta) sem nenhum questionamento. De nada adianta procurá-la para dizer o que realmente acontece em São Paulo, pois, como é sabido por todos, existe uma ligação umbilical entre a mídia e oPSDB. Há denúncias de que essa ligação seria ornamentada com dinheiro público, o que retiraria desta mesma mídia o poder de criticar ou mesmo ser o fiscal dos órgãos de governamentais tucanos.
Quem vai ingressar na PM?
Diante do quadro de abandono pelos qual passam os Praças, é possível perguntar quem vai ingressar (se é que já não há) na PM para fazer o policiamento das ruas. Qual o nível intelectual ou moral dos futuros candidatos?
Sim, aquele que tem um mínimo de formação educacional ou técnica não vai se submeter a um tratamento desigual – muitas vezes humilhante, desumano e cruel dentro dos Quartéis desde o período de formação – semelhante ao que ocorre na PM Paulista.
A corporação poderá ser procurada por candidatos que vão se arriscar no conluio com criminosos. Se forem descobertos, e muitos o são, devem ser demitidos ou expulsos, mas não perderão muita coisa. Nem a honra, pois esta já se perdeu no conluio com o crime. Por outro lado, até que sejam descobertas, muitas coisas ruins e que não tem volta terá acontecido. Ultimamente, a mídia tradicional tem mostrado – do meio da hierarquia militar para baixo somente – que a participação de Policiais Militares em atos criminosos tem sido grande. Do meio para cima, conseqüentemente, pouca coisa é divulgada.
Fonte: Mensagem recebida via e-mails de diversos PMs