Magistério e Segurança são os primeiros no calendário
No dia 14 de dezembro, uma quarta-feira, recebem os valores do 13º salário os servidores do magistério, funcionários de escolas, servidores de nível médio da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). No dia 20 de dezembro, é a vez dos oficiais da Brigada Militar, Delegados de Polícia, peritos da Susepe, técnicos penitenciários e demais servidores. O valor total da folha líquida do 13º salário é de R$ 900 milhões, sendo que R$ 186 milhões são de outros poderes, como Judiciário e Legislativo.
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, anunciou o aumento de R$ 500 milhões na receita estadual sem o aumento de impostos em 2011. Em entrevista coletiva, nesta tarde, Tonollier lembrou que a atual gestão chegou ao governo e encontrou déficit de R$ 550 milhões. “O déficit era com projeção do congelamento da folha de pagamento, sem a previsão de darmos reajustes. Conseguimos aumentar a receita e recompor os salários de algumas categorias”, disse.
Mesmo com o o aumento de receita em 2011, não há previsão de implementação do Piso Nacional para o Magistério em 2012, nem mesmo aumento maior que os 10,91% concedidos em 2011. De acordo com o secretário da Fazenda, o governo, para o próximo ano, só vai conseguir conceder o valor do PIB mais um percentual a ser definido nas negociações.
Na semana passada, o secretário da Educação, José Clóvis Azevedo, já havia adiantado que, mesmo reservando R$ 500 milhões no orçamento para o reajuste do magistério, a Pasta ainda desconhecia o possível percentual de reajuste a ser adotado em 2012.
Cerco aos sonegadores
Segundo a Secretaria da Fazenda, o aumento da receita em 2011 se deve à aplicação do Plano de Sustentabilidade Econômica, votado no Parlamento neste ano. Disciplina nas despesas judiciais, como o pagamento das RPVs e mudanças na Previdência foram, segundo o secretário Odir Tonollier, outros itens que aumentaram a receita. “Também estamos regulamentando a situação dos chamados devedores contumazes. O atraso no pagamento das dívidas hoje resulta no aumento de 15% a 20% da multa”, explicou.
Conforme o Estado, há 914 devedores no topo da lista de sonegadores de ICMS. O valor devido, de R$ 2,3 bilhões, é suficiente, segundo Tonollier, para implementar, imediatamente, o Piso Nacional para os professores.
Ouça o áudio: Secretário da Fazenda, Odir Tonollier
Fonte: Jimmy Azevedo/Rádio Guaíba
