Governo gaúcho tenta pacificar servidores

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Ambicioso plano de negociações será colocado em prática ainda este mês

O governo gaúcho se movimenta para barrar protestos prometidos por servidores da segurança e do magistério como represália ao resultado das negociações com os delegados de Polícia. Descontentes, agentes policiais prometem manifestações por todo o Estado. O Cpers, que representa os servidores da educação, espalha desde a madrugada deste sábado centenas de outdoors com críticas pesadas ao governo, em novacampanha. Para deter ações mais agressivas, o governo prepara para as próximas semanas um ambicioso plano de negociações. O objetivo é que, até meados de março, as pendengas salariais da segurança pública e do magistério (80% do funcionalismo), estejam “equacionadas”.

Pacificar as relações com os servidores é fundamental para que o governo consiga se focar em outros temas, como atração de investimentos, obras e qualificação de serviços. “Se conseguirmos, nestas áreas, ter uma perspectiva de médio e longo prazo, resolveremos o problema e poderemos nos dedicar a outras pautas”, diz Carlos Pestana, chefe da Casa Civil.

O secretário tem a agenda tomada pelas pautas salariais até as férias que pretende tirar no início de fevereiro. Após finalizar as tratativas com os delegados de Polícia, Pestana reúne-se, no dia 13, com os sindicatos de escrivães, inspetores, investigadores, agentes e comissários da Polícia Civil. No dia 17, com os oficiais da Brigada Militar (BM). No dia 21, com sargentos, subtenentes e tenentes da BM. A estratégia é evitar, a qualquer custo, as piores situações enfrentadas em 2011: protestos violentos promovidos por servidores da segurança e o embate com o magistério sobre o piso nacional.

Enquanto estuda um projeto de longo prazo para a segurança, o Executivo faz uma série de simulações a respeito do que vai oferecer aos professores. A proposta estará pronta antes do início do ano letivo, para evitar uma greve. “A questão do magistério é mais complexa porque o número de servidores é bem maior e com remunerações inferiores aos da segurança”, explica Pestana. Além do reajuste, o governo tentará, a exemplo do que fez com os delegados, estabelecer um cronograma que deixe claras as etapas até o piso nacional. Para isso, aguarda o anúncio do reajuste a ser concedido ao piso. “Se for pelo INPC, facilita a condição de projeção. Se for pelo cálculo do fundo, é mais difícil, porque é um cenário muito diferente da projeção da inflação e da arrecadação, mas mesmo assim trabalhamos uma opção.”

Negociação com delegados é modelo


O Palácio Piratini já definiu o que vai apresentar, na mesa de negociação, aos servidores da Segurança e aos da Educação. O modelo é semelhante ao das tratativas com os delegados de Polícia, apontado como projeto-piloto, com um valor simbólico final ou “conta de chegada” (termo usado nas negociações), ponto de partida para fixar os reajustes, de trás para a frente. Pode levar em conta a média e não a base do salário, além de transformar o vencimento em subsídio. Para todos, o prazo final é 2018.

A proposta do governo prevê que, na segurança, os salários sejam próximos, para criar “certa isonomia”. A partir do momento em que a meta de estruturação das carreiras for alcançada, contudo, o objetivo é estabelecer um corte entre as da Polícia Civil e as da Brigada Militar, de forma que um grupo pare de usar os vencimentos de outro como argumento na mesa de negociação.

O governo previa que o acordo com os delegados seria usado por outras categorias nas reivindicações, por isso as tratativas se estenderam. Ao final, o impacto sobre as contas do Estado foi mínimo: R$ 85 milhões (0,6% da folha de pagamento) em 2018. Para parte da categoria, o aumento foi mais simbólico do que real. Delegados de primeira classe terão aumento superior a 100% até 2018, mas os de quarta classe, por exemplo, terão 60%, próximo à inflação acumulada prevista. Isso ocorreu porque a negociação não tomou por referência o básico, mas a média salarial. Hoje um delegado de quarta classe tem um básico na faixa de R$ 8 mil. A média, porém, fica em torno de R$ 15 mil. Em 2018, eles receberão R$ 24 mil. Terão também alcançado a almejada equivalência com os procuradores de Estado que era sua “conta de chegada”.

Correio do Povo