Por que projeto da BM é polêmico

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Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT

Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma de um barril de pólvora. Além de desagradar à entidade que representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.

São dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual – mas polêmica – em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a tenente-coronel (veja o quadro). Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.

Para a oposição, os fatores são considerados indícios de “favorecimento” e podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo, uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da votação – e promete acirrar ânimos.

– Esse projeto tem endereço certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer – diz o deputado Edson Brum (PMDB).

Ontem, o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães, perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar atrás. Segundo ele, as mudanças são um “retrocesso”:

– Estamos fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos, retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo para discutir as mudanças.

Embora a cúpula da BM assegure que as modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.

– Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto em regime de urgência – afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa Civil pedir mais informações.

JULIANA BUBLITZ

MULTIMÍDIA

ENTREVISTA

“São adequações pontuais, de gestão”

Coronel Sérgio de Abreu, Comandante da BM

Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, a Associação dos Oficiais da BM e a oposição ao governo Tarso estão exagerando. Abreu ressalta que o projeto do governo propõe apenas adequações pontuais e garante que não há risco de favorecimento.

Zero Hora – Os oficiais e a oposição afirmam que o projeto amplia o caráter subjetivo das promoções. Como o senhor avalia isso?

Sérgio de Abreu – Não sei que retrocesso eles veem. Não estamos fazendo uma nova lei de promoções. São adequações pontuais, de gestão.

ZH – Mas o projeto não aumenta o peso do critério subjetivo?

Abreu – Temos dois critérios: o subjetivo e o objetivo. O objetivo chega à nota máxima de seis. No critério subjetivo, o que estamos fazendo é aumentar a nota máxima de quatro para seis, com o objetivo de uniformizar a lei. Esse já é o critério utilizado na promoção de coronéis.

ZH – A oposição teme que sejam facilitadas as promoções ligadas ao PT. O que o senhor diz disso?

Abreu – No governo anterior, a lei atual não favoreceu? Foram feitas até promoções fora do tempo. No governo Rigotto, não promoveram o pessoal que era do partido? Nunca promoveram esses oficiais? Até estranho a reação da associação.

ZH – Então, há risco de favorecimento?

Abreu – De forma alguma. O oficial ingressa pela antiguidade. Não é o comandante que vai dizer: “Quero promover o cara que está em 30ª classificação.” Se não tiver antiguidade, não vai nem ser chamado.

ZH – A Associação dos Oficiais diz que, se o projeto for aprovado sem discussão prévia, pode haver revolta. O senhor teme isso?

Abreu – Que revolta? Qual é a mudança estrutural na lei? Acho que estão aproveitando para desfocar uma grande conquista que os oficiais estão tendo, que é o aumento salarial. Isso, sim, é importante.

ZH – Por que o projeto foi enviado em regime de urgência, sem ter sido discutido?

Abreu – Se estivéssemos mudando toda a lei de promoções, caberia essa discussão e um grande debate, mas são medidas pontuais.

ZH – O governo pode voltar atrás na proposta?

Abreu – Não vejo motivo para tirar da urgência. As pessoas estão desinformadas, criando um fato sem base justificada. As adequações que estamos fazendo são simplesmente de gestão.

ZERO HORA