Artigo:O ANOITECER DE SÃO PAULO

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As origens e as razões da crise da segurança pública em São Paulo

 violencia1           A onda de violência e assassinatos em São Paulo, o estado mais rico e populoso da federação brasileira, provoca apreensão e medo. Foram contabilizados mais de cem policiais assassinados, durante o ano de 2012 – que ainda não terminou – nesse Estado. A quantidade de policiais mortos de forma violenta assombra e assusta diante da realidade de que nem os agentes de segurança estão a salvo da perspectiva da morte violenta notadamente no que diz respeito à ação dos bandidos. Mas por outro lado, o número de civis mortos nas ações das polícias ou mortos de forma violenta sem autoria é igualmente alarmante e obriga toda a sociedade a refletir sobre as razões de tanta violência. Tem um ditado que diz: quando o prego entorta não há martelo que desentorta. O prego foi entortado pelas políticas equivocadas dos governos passados, desde o início da República, atinentes à população que quase nunca foi tratada com a dignidade da cidadania. No decorrer dos anos os governos foram criando, através das suas iniciativas erradas, um apartheid social cujos atores principais passaram a ser suas polícias. O maior exemplo disso é a política urbanista de Pereira Passos e a higienista de Osvaldo Cruz que jogaram nos morros do Rio de Janeiro, populações inteiras, em nome de uma modernização equivocada, e lá elas ficaram abandonadas em aglomerações que passaram a ser denominadas de favelas. No decorrer de décadas os únicos órgãos do Estado a entrar nessas comunidades foram as suas polícias. Esse mesmo processo – ainda que de modo diferente – aconteceu em São Paulo, agravada pelo êxodo rural dos anos cinqüenta, sessenta que aumentou ainda mais os bolsões de misérias nas periferias das principais cidades paulistas deixando comunidades gigantescas desassistidas pelo poder público e sem qualquer política de saneamento, educação, saúde, lazer e segurança. Diante disso a violência foi fermentando lentamente no terreno desse abismo social constituído ao longo de décadas nas periferias das cidades paulistas – e também do Brasil. Malgrado uma análise marxista, mas a bandidagem se constituiu e firmou as suas raízes na ausência do poder público quando não fomentado por ele próprio em suas desastradas iniciativas modernizantes e de concentração de renda, tal como a idéia de primeiro crescer o bolo para depois dividi-lo, o que deveras é pensamento errôneo. A frase infeliz, mas subjetivamente verdadeira, do presidente Washington Luis (1926-1930), um dos mais destacados membros da classe dominante paulista, de que toda a questão social é caso de polícia, assinalava por si mesmo o tipo de política equivocada dos governos e serve para compreender a prolongada ausência do poder público nas comunidades das periferias, vistas erroneamente como fomentadoras da violência e da desordem. As polícias paulistas – militar e civil – estão entre as melhores do mundo, mas elas têm ainda muito para evoluir e muitas vezes, principalmente, a militar vem demonstrando modus operandi de truculência inaceitável. No caso da polícia militar de São Paulo isso ainda é resquício de origem histórica da formação altamente militar e preparo para a guerra dado pelos instrutores militares franceses. O então governador Jorge Tibiriça contratou em 1906, uma Missão Militar Francesa liderada pelo coronel Paul Balagny, para treinar sua Força Pública (atual Polícia Militar), tornando-a um formidável exército estadual. Esse fato marcou profundamente a história posterior da PM paulista de modo que a ordem a qualquer custo passou a ser a sua temática fundamental. A ROTA (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar) que é um batalhão de choque empregado no policiamento ostensivo é uma das principais heranças da Missão Militar Francesa, preconizando um polícia forte que “não deveria recuar diante da bandidagem”. Nos anos 1980, a utilização da ROTA constituiu-se um erro que deixou marcas dolorosas junto a várias comunidades como bem demonstra o jornalista Caco Barcellos no seu livro-denúncia Rota 66: a história da polícia que mata que aponta para a formação de um poderoso grupo de extermínio ou esquadrão-da-morte no seio dessa unidade de elite da polícia militar paulista. Mas atualmente com a crescente virulência e letalidade dos bandidos e dos grupos criminosos a ROTA, vem se tornando uma unidade cada vez mais imprescindível no policiamento das cidades paulistas. No entanto, o trabalho de policiamento efetuado por um batalhão de choque, com treinamento para situações de confronto acaba acarretando o inevitável desgaste com a população que repugna – em quase 100% – atitudes de muita força e repressão. Por isso o conceito de atuação da ROTA tem que ser revisto urgentemente. A SWAT (Special Weapons and Tatics) é uma força policial criada pela primeira vez no Departamento de Polícia de Los Angeles em 1960, com táticas e treinamento militares, para fazer frente às novas situações que ameaçavam a manutenção da ordem. Mas a SWAT é empregada somente em situações determinadas que exijam esse tipo de força, de modo que ela, como uma polícia de força e confronto, não pode ser empregada para fazer policiamento ostensivo, pois seria um desastre completo, tanto para a polícia, mas principalmente para a população das cidades americanas. Desse modo, a ROTA, na qualidade de polícia de choque, realizando policiamento nas áreas onde o poder público deveria estar antes com seus agentes de saúde, educação, saneamento, etc., é um equivoco que tem provocado experiências muito dolorosas. Como resultado as vítimas são dos dois lados. Mas não obstante, as maiores vítimas desse processo, ainda são os policiais que tiveram que fazer-se presente junto às comunidades por causa da ausência de políticas públicas que buscassem o desenvolvimento delas. Dessa forma o confronto tornou-se inevitável, pois as polícias paulistas, para o bem e para o mal, receberam o pesado encargo de resolver as mazelas e as chagas sociais da única forma que foram treinadas: reprimir para manter a ordem. As polícias foram criadas, antes de qualquer coisa, para reprimir e manter a ordem e somente com a Constituição Federal de 1988 é que aparece o conceito de segurança pública. O caráter repressivo das polícias brasileiras estava de acordo com os freqüentes regimes ditatoriais e autoritários tais como o Estado-Novo (1937-1945), onde as garantias constitucionais eram suprimidas, de modo que as polícias passavam exercem plenamente o exercício repressivo. O regime militar (1964-1985), através da Inspetoria-Geral das Polícias Militares, aprofundou ainda mais essa perspectiva ao transformar as polícias militares na extensão do Exército nas ruas das cidades para reprimir a subversão. Surgiu então a doutrina, ainda não superada, de que as pessoas são inimigas em potencial em vez de cidadãos. O Decreto-lei nº 317, de 13 de março de 1967 deu exclusividade de policiamento ostensivo às polícias militares, forma que elas foram redimensionadas como polícias de ordem e repressão e não como polícia de segurança pública que visa a manutenção e preservação da vida, como vem aparecer no art. 144 da Constituição de 1988. Isso vem ao encontro à idéia de que a tarefa essencial da polícia é antes de tudo compor os conflitos. Mas o que assistimos é que a violência que se alastra em São Paulo, além da origem mais remota que vimos acima, tem uma origem mais determinada e direta: o massacre de 111 detentos amontoados no pavilhão 9 do Carandiru, no dia 2 de outubro de 1992 e o levante do PCC ( Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006 que do interior dos presídios lançou ordens para a matança de policiais e bombeiros, sendo que por 13 dias São Paulo vivenciou uma verdadeira onda de terror nunca vista antes. O primeiro acontecimento provocou a erosão e a perda progressiva do controle nas prisões de São Paulo por parte das autoridades e o segundo demonstrou a força e capacidade de organização da bandidagem em contra-partida à fraqueza e leniência do governo que não conseguiu se impor a esses fatos. O filme que assistimos de São Paulo é o confronto entre a bandidagem bem estruturada e uma polícia amordaçada com a sensação de que eles foram abandonados à própria sorte. Novamente o governo coloca nos ombros das polícias a responsabilidade de limpar as feridas sociais que ele mesmo provocou no decorrer dos anos. O sofrimento dos policiais paulistas esta colocado nas suas ações onde muitas vezes acabam atropelando nas abordagens com excessos. Mas isso é o resultado desse clima infame de terror onde os bandidos agem livremente, incompreensivelmente de dentro das prisões, emitindo ordens para os comparsas das ruas e os policiais que estão cada vez mais acuados. Até onde o governo vai permitir esse estado de coisas? Mas a reação das polícias tem que ser dentro da lei, com sangue-frio ao máximo que puder caso contrário, elas estarão no mesmo patamar da bandidagem. Mas como justificar o assassinato de mais de cem policiais em menos de um ano? Para piorar, o governo cortou parte significativa dos já minguados salários dos policiais militares paulistas, deixando-os ainda mais expostos aos atentados da bandidagem em razão dos “bicos” para complementar seus vencimentos. O governo, agindo dessa forma, o que pretende? Acaso ele não considera que os policiais têm família ou outros dependentes, além de comida, escola, roupas e despesas enormes diante do custo de vida crescente? O governinho de São Paulo em vez de ouvir o clamor das suas tropas vem dar atenção a um burocrata infame dizendo que determinada remuneração dos policiais militares deveria ser cortada. Ele certamente imagina que os policiais sejam robôs desprovidos das necessidades humanas. O governo outra vez vem a acirrar o ânimo dos policiais militares deixando-os as mercê da bandidagem e de péssimas condições de trabalho. Como podemos ver, os policiais paulistas vem sendo duplamente vítimas: da sanha da bandidagem que os mata nas ruas das cidades e da mesquinhez de um governo inábil e fraco diante da ação da criminalidade, mas cruel e sovina para com as suas próprias polícias. Noutra dimensão o atual governo tenta, de todas as formas, fazer esquecer a sua inoperância diante das facções criminosas que agem a partir de dentro dos presídios para assassinar sistematicamente os agentes da segurança pública no anoitecer de São Paulo.

Indicações Bibliográficas:

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                                               Romeu Karnikowski

Advogado, sociólogo e pesquisador PNPD da PUC/RS