Em busca de formas de minimizar o rombo da previdência, que já chega aR$ 6 bilhões ao ano, o Piratini entregará hoje na Assembleia projeto de lei para aumentar a gratificação aos servidores habilitados a se aposentar e que decidem permanecer trabalhando. Atualmente, 3,4 mil funcionários públicos recebem o benefício. Um dos ajustes que a nova lei fará será estender a todos os servidores a possibilidade de optar pelo abono-permanência.
O Piratini espera que o aumento convença mais funcionários a se manterem ativos, já que isso representaria economia de milhões de reais para os cofres públicos. O secretário da Administração, Alessandro Barcellos, explica a lógica do governo:
– O servidor na ativa que recebe o abono custa menos do que o que se aposenta, já que, além de aumentar o gasto com a previdência, somos obrigados a contratar outro profissional para suprir a vaga.
Segundo o projeto, o abono-permanência mínimo que o funcionário poderá receber será de 50% do vencimento básico. No caso do magistério, por exemplo, o estímulo é maior. O benefício para os professores que trabalham 40 horas semanais será de no mínimo R$ 1.553,24. Para os que cumprem jornada de 20 horas, o abono que era de R$ 390,81, saltará para R$ 781,62, o que corresponde a 80% do vencimento básico dos professores de classe A, nível 6. Para os praças da Brigada Militar, o benefício passará de R$ 626,38 para R$ 856,05. Já os servidores do Quadro Geral que retardarem a aposentadoria receberão R$ 1.238,25, em vez dos atuais R$ 739,73. O impacto financeiro do aumento dependerá da adesão dos funcionários.
A proposta do Executivo tramitará em regime de urgência e a expectativa do governo é de que o projeto seja votado até o fim do ano.
