PAIS E FILHOS – Novos dependentes só com contribuição, diz IPE

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Para o governo, oferecer assistência sem custo para pais de servidores coloca plano de saúde em risco

No embate sobre a proposta de ampliação do rol de beneficiados pelo IPE-Saúde, a presidência do Instituto de Previdência do Estado afirma que a medida só será possível se houver contrapartida dos servidores para todos os novos segurados. O presidente do IPE, Valter Morigi, também admite que o valor a ser pago pelo funcionário para a inclusão de pai e mãe no plano de saúde pode ficar muito alto, a ponto de frustrar a expectativa de adesões.

O tema está em debate na Assembleia Legislativa por meio de dois projetos de lei. O mais antigo é do deputado Paulo Odone (PPS) e prevê a aceitação dos pais como dependentes no IPE-Saúde sem exigência de contribuição mensal para 77,1% dos servidores. Embora evite a crítica aberta, o governo Tarso Genro considera a proposta insustentável. Por isso, encaminhou seu próprio projeto ao parlamento. O texto prevê a cobrança de contrapartida do funcionário.

Os dois projetos, no entanto, carecem de projeções e cálculos que possam avaliar a quantidade de eventuais novos segurados e o impacto de sua entrada na plano. Em 2012, o IPE fez uma pesquisa com a participação de 10% dos segurados titulares, o equivalente a 32,9 mil pessoas. Desse total, 95% foram favoráveis à inclusão dos pais como segurados.

Morigi assume que o governo desconhece o tamanho da demanda que pode buscar o benefício. Ainda assim, ele diz que a rede de assistência médica tem capacidade para novos beneficiados, mas pondera que talvez o benefício se torne caro para servidores que teriam de arcar com a parcela para dependentes com mais idade, um quesito que encarece planos de saúde.

A proposta de Odone está apta a ser votada desde 18 de fevereiro e só depende de uma sessão com quórum, o que pode ocorrer na terça-feira. Diante desse cenário, na semana passada, o Piratini pediu regime de urgência para sua proposta, o que torna obrigatória a votação até dia 29. Caso contrário, o texto passa a trancar a pauta.

Ex-presidente do IPE, Otomar Vivian vê com bons olhos a ampliação, mas faz uma ressalva:

– Quanto maior o número de pagantes, mais forte se torna um plano de saúde. A estratégia de aumentar a massa é correta, mas é preciso garantir que essa receita vai mesmo ingressar para o IPE. Se isso não ocorrer, vai acelerar a fragilização do IPE-Saúde.

Fonte: Zero Hora

Postado por Comunicação DEE  ASSTBM

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