Policias Militares reformados esperam oportunidade na área administrativa da BM
Associação de classe afirma que grande parte poderia estar na ativa
Um contingente de 683 policiais militares foram afastados do serviço desde 2000, por algum tipo de acidente – procedimento conhecido por reforma. Do total, 517 têm ainda idade para voltar ao serviço ativo, conforme a Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe). Segundo a entidade, a maior parte da lista de acidentados é formada por soldados, com 304 reformados, seguidos por segundos-sargentos (221).
A maior parte que foi afastada do serviço poderia estar na ativa, por meio de um processo de readaptação, previsto em lei, segundo explica o presidente da Abaspe, João Fernandes Rodrigues. “Muitos poderiam fazer trabalhos administrativos, nos próprios batalhões”, afirma. “A maior parte tem algum problema de locomoção e não poderia atuar na rua”, observa. A estimativa da associação é de que mais de 300 reformados gostariam de voltar ao serviço. Rodrigues acredita que a readaptação poderia liberar agentes, que hoje estão no serviço burocrático das unidades, para fazer o serviço externo e, com isso, aumentar o efetivo da Brigada Militar.
O número de reformados por acidente pode ser ainda maior. Rodrigues revela que teve acesso somente aos processos a partir de 2000. Um projeto de lei complementar (PLC) foi elaborado por entidades representativas da BM e pelo comando-geral da instituição, no final de 2012, para regulamentar a readaptação. Outro projeto já tinha sido construído em 2007, mas não atendeu aos pedidos das entidades. Rodrigues explica que a nova proposta foi levada pelo comando para o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Airton Michels, que ainda não se pronunciou. O presidente da Abaspe tenta marcar uma audiência com o secretário.
O comando-geral da BM informou que o projeto foi encaminhado para a SSP em 28 de agosto de 2013. No momento, o projeto passa por análise. Devido à complexidade da matéria, o texto está sendo revisto pela SSP, sem data para ser concluído.
Esperança de poder voltar à ativa
O soldado Luciano Rolim Tichuta, de 41 anos, teve a carreira na Brigada Militar (BM) interrompida após um acidente de trânsito, em Viamão. Em 22 de julho de 1997, ele deixou o posto no batalhão para doar sangue. Após o procedimento, ele retornou para a unidade para deixar o atestado, que o dispensaria do serviço naquele dia.
Na saída, a poucos metros do batalhão, um automóvel bateu na motocicleta que Luciano conduzia. O soldado, ainda fardado, caiu no asfalto, onde foi atendido. Após três anos de tratamento, Luciano convive com limitações. Tem problemas no ombro direito e no joelho esquerdo. E, por isso, não pode correr, subir ou descer escadas sem se apoiar e tem a flexibilidade da perna esquerda comprometida. “Também não posso arremessar nada com o braço direito. Para o serviço de rua, não teria condições de trabalhar”, comenta. Depois do tratamento, Tichuta foi reformado, aos 27 anos de idade, em 2000, por “incapacidade definitiva para o serviço ativo”.
Agora, espera que o projeto saia do papel para poder voltar, em algum cargo administrativo. Como a idade máxima para o serviço na BM é 56 anos, ele teria mais 15 para atuar na corporação. Devido à reforma, ele perdeu promoções e gratificações. “Hoje recebo R$ 2,5 mil, enquanto meus colegas já estão na faixa dos R$ 4 mil, por terem sido promovidos a sargentos. Em nenhum momento me foi oferecida a opção para readaptar”, lamenta. O soldado se focou nos estudos. Na época tinha apenas um curso técnico em Enfermagem. Depois, fez faculdade de História e hoje faz pós-graduação na área.
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Fonte: Hygino Vasconcellos / Correio do Povo
Postado por Comunicação DEE ASSTBM
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