Presidente da AL, Dep. Edson Brum defende necessidade de mudanças na previdência

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13/05/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum, participa de reunião na Federasul. Foto: Caroline Ferraz/Sul21
13/05/2015 – PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum, participa de reunião na Federasul. Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Presidente da Assembleia diz que ‘timing de Sartori é diferente do nosso’

Jaqueline Silveira

A crise financeira do Estado dominou a palestra do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), na reunião-almoço do Tá na Mesa da Federasul e também os questionamentos aos quais respondeu antes do evento, ao meio-dia desta quarta-feira (13). Ele defendeu a unidade dos três poderes e da sociedade para superar o momento difícil enfrentado pelo Rio Grande do Sul.

Embora seja integrante do partido do governador José Ivo Sartori (PMDB) – e até bem pouco tempo tenha sido também presidente estadual da sigla -, Brum disse que, como chefe da Assembleia, tem procurado tratar as questões que envolvem a gestão estadual “com muita independência”. Contudo, o deputado afirmou que há uma equipe trabalhando em alternativas para amenizar a crise do Estado. “As soluções estão sendo gestadas. Quem conhece o Sartori sabe que o timing dele é diferente do nosso”, argumentou ele, frisando que faz parte do estilo do governo “maturar” bem as ideias. “Não tem, ainda, uma sinalização do que será apertado”, completou ele, sobre os possíveis cortes. Mas adiantou que, em caso de o governo, mandar à Assembleia projeto de aumento de impostos, terá dificuldades para receber o aval da base aliada. “Aumento de tributos, se tiver que contar votos, terá dificuldade”, alertou o deputado.

Contra a aposentadoria precoce

Brum afirmou ainda que a solução não passa somente pelo governador, mas, sim, pelos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, além da sociedade, como sindicatos de trabalhadores e patronal, sob a liderança do chefe do Piratini. “O Estado é um só e precisamos da unidade de todos neste momento”, pregou o parlamentar. O presidente da Assembleia também observou que a crise não é causada por um ou outro governo, mas por gargalos que vêm de 40 anos ou 50 anos. Brum citou como um dos gargalos do Estado o déficit da previdência, que, conforme ele, só aumenta a cada ano, e precisa ser resolvido com urgência. “Eu sou contra a aposentadoria precoce de jovens de 43 anos, 45 anos como ocorre no serviço público”, explicou Brum, defendendo a criação de novas regras para os próximos concursos públicos com o fim de estancar o rombo na previdência estadual.

Apesar de a Assembleia Legislativa ter aprovado em 2014 a aposentaria especial dos deputados estabelecendo que o Legislativo contribui com 26,5% e o deputado, com 13,25% ao fundo, o presidente da Assembleia garantiu que a Casa tem feito sua parte na redução de despesas. “Eu acredito que será autossuficiente”, respondeu ele, sobre o questionamento de que o fundo de aposentadorias não terá recursos suficientes para pagar os benefícios e a diferença terá de ser custeada pelo orçamento público. Brum ressaltou que os parlamentares não se aposentarão com valores integrais – R$ 25,3 mil – com menos de 60 anos e 35 anos de exercício do mandato. A lei aprovada pelo Legislativo também admite a aposentadoria proporcional. “Não há aposentadoria precoce. Ninguém se aposentadoria com 42, 43, 45 anos”, argumentou o peemedebista, acrescentando que ele está recolhendo quase R$ 10 mil ao fundo.

Redução de despesas

Conforme o presidente da Casa, a Assembleia diminuiu os gastos com diárias de servidores e de parlamentares de R$ 11 milhões para R$ 3,5 milhões. Também lembrou que foi reduzido de nove para seis o número de assessores das bancadas com um deputado, além da extinção de 140 funções gratificadas do Legislativo. Brum informou que na próxima terça-feira (19) começa uma campanha interna com o objetivo de economizar telefone e energia elétrica. A última conta de luz da Assembleia, segundo ele, foi de R$ 140 mil. O ar-condicionado desligado ao final do expediente será um dos cuidados para economizar energia elétrica. Ele contou que na véspera do Carnaval, junto com a equipe de segurança da Assembleia, verificaram se todos os equipamentos estavam desligados e encontraram 41 ligados, que permaneceriam funcionando até o fim do feriadão.

O presidente da Assembleia disse que são compreensíveis as críticas e o desgaste que, normalmente, o Parlamento sofre pela sua natureza. Ele defendeu a transparência de todos os atos do Legislativo, inclusive “as coisas não tão boas”, uma vez que o Legislativo “é 100% representação da população”. Brum enfatizou que a Casa precisa trabalhar e divulgar mais as ações positivas, como, por exemplo, que a primeira lei que proíbe o uso no RS de agrotóxicos vetados em seus países de origem é de iniciativa do parlamento gaúcho.

Por fim, Brum comentou sobre o momento delicado da segurança pública com execuções em plena luz do dia provocadas, principalmente, pela guerra do tráfico. O peemedebista disse que logo no início do governo, Sartori tomou uma medida importante, mas que talvez não tivesse repercussão. O presidente da Assembleia se referiu ao decreto limitando o número de policiais cedidos a outros órgãos públicos. Com a decisão, segundo ele, 600 policiais retornaram para as ruas. “É claro que é prioridade melhorar a segurança”, ressaltou.

Bum relatou que entidades ligadas à segurança apontam um déficit de 15 mil policiais, mas que essa falta de efetivo não pode ser cobrada do ex-governador Tarso Genro, que terminou sua gestão no final de 20014, nem de Sartori, que iniciou há quatro meses a administração, em 1º de janeiro de 2015. O peemedebista afirmou ainda que se Tarso pudesse teria concedido mais aumentos aos servidores e feito concurso público para chamar 15 mil homens, mas que não o fez porque “o Estado não tinha condições”.

SUL21