Salários do funcionalismo serão pagos a partir desta quinta. Quem recebe acima de R$ 5,1 mil só recebe complemento em junho
A justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões para o pagamento integral dos salários de servidores da Secretaria da Fazenda no Rio Grande do Sul. O despacho da juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, atende a um pedido do Sindicato de Auditores de Finanças Públicas do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS). O Estado havia anunciado pagamento parcelado a quem ganha mais de R$ 5,1 mil. Com isso, esse grupo, em princípio, fica excluído da medida. A Procuradoria Geral do Estado vai recorrer da decisão. Em Paris, o governador José Ivo Sartori se ateve a dizer que “lamenta que isso tenha acontecido”.
Para o pagamento em parcela única de todos os servidores atingidos pelo parcelamento, são necessários R$ 100 milhões. O Estado garante ter uma reserva técnica disponível, mas que não contempla a totalidade dos servidores.
Servidores com salário líquido de até R$ 5,1 mil recebem os vencimentos de maio na íntegra a partir desta quarta. O calendário de pagamento prossegue até sexta-feira, contemplando 92,3% do funcionalismo estadual. Quem ganha mais vai receber em dia R$ 5,1 mil e, até o dia 11, a parcela de complemento do valor acima do teto estabelecido.
O parcelamento dos maiores salários é uma consequência do ajuste nas contas públicas anunciado neste mês pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O déficit previsto para o ano é de R$ 5,4 bilhões.
O governo também decidiu atrasar, pela segunda vez, o pagamento da parcela da dívida mensal com a União, a exemplo do que ocorreu no fim de abril. A prestação da dívida gira em torno de R$ 280 milhões e também deve ser quitada até o dia 11 do próximo mês. A parcela atrasada do mês passado já foi paga.
Calendário de Pagamento:
Dia 27/05 (quarta-feira): Magistério, funcionários da rede escolar, do Quadro Geral e inativos ferroviários
Dia 28/05 (quinta-feira): Polícia Civil (exceto delegados), Brigada Militar (exceto capitães e oficiais), Susepe e Institutos (exceto técnicos penitenciários e peritos), funcionários da Saúde de nível médio e cargos em comissão vinculados ao Quadro Geral
Dia 29/05 (sexta-feira): demais servidores do Poder Executivo
Dia 11/06 (quinta-feira): parcela complementar aos servidores com salário acima de R$ 5.100,00 líquidos
