CORTES AMPLIADOS PARA GARANTIR SALÁRIOS

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Foto: Arivaldo Chaves / Agencia RBS
Foto: Arivaldo Chaves / Agencia RBS

Pressionado por decisões judiciais que impedem o parcelamento de salários de servidores, o governo do Estado ainda estuda uma forma de manter em dia a folha do mês de junho. O relógio joga contra o Piratini: se, em maio, a ideia de parcelar os vencimentos e a linha de corte foram definidas no dia 15, a Secretaria da Fazenda já chegou ao dia 22 deste mês sem garantias de que terá dinheiro para pagar salários. Uma das questões que interferem diretamente na análise do governo é o fato de a Justiça ter determinado, em decisões que garantem pagamento em dia a servidores, multas pessoais ao governador José Ivo Sartori e ao secretário Giovani Feltes, em caso de descumprimento.

O que é certo é a ampliação dos cortes que foram efetuados no fim de maio. No mês passado, o Piratini cortou dinheiro de municípios, pagamentos a fornecedores e repasses a fundações e autarquias. Durante a semana passada, foram realizadas reuniões diárias para discutir alternativas. Desde o início do mês, a Fazenda contingenciou verbas, principalmente de hospitais filantrópicos e Santas Casas. A saúde, aliás, é a área mais afetada, por oferecer uma margem maior de manuseio de dinheiro ao governo. Como não pode reter repasses constitucionais a municípios, o Piratini opta por pedalar a saúde. A poupança acumulada até agora é de R$ 80 milhões. Além desse valor, o Estado voltará a recorrer aos depósitos judiciais (em cerca de R$ 50 milhões) e atrasará mais uma vez a dívida com a União (R$ 280 milhões).

Existe uma divisão na cúpula do governo sobre a ideia de cortar parte dos duodécimos do Judiciário, do Ministério Público e da Assembleia. Enquanto alguns defendem a proposta como forma de alertar sobre a dimensão da crise, outros acreditam que ainda não é hora de se indispor com esses órgãos.

O fato é que a situação financeira do Estado se transformou em uma bola de neve. A crise se agravou com o atraso no pagamento da dívida (que se institucionalizou), em abril, e aumentou com a proposta de parcelar salários, em maio. Impedido pela Justiça de adotar essa medida, o governo atrasou fornecedores, repasses para o transporte escolar, manutenção de estradas e pagamentos a fundações. Em junho, o Piratini aprofundou as medidas anteriores. Para a sequência do ano, a tendência é de que a bola de neve aumente e afete cada vez mais o Estado.

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