Há 99% de chance dessa agenda ser cumprida, afirmou o secretário Giovani Feltes
O governo do Estado vai pagar em data única, nesse mês, todos os servidores da administração direta do Executivo, deixando para julho o pagamento dos demais. Pela agenda divulgada nessa quarta-feira, os servidores da administração direta receberão dia 30 (terça-feira), enquanto celetistas, estagiários e funcionários das autarquias e fundações receberão no próximo dia 7 – quinto dia útil do mês. São cerca de 6.800 funcionários sob regime celetista, o que representa o repasse de R$ 25,1 milhões.
O objetivo da medida, segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, é aguardar o ingresso de todos os recursos possíveis no caixa do Estado. Além das arrecadações de impostos, a Fazenda recebe até o último dia do mês os repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a parcela do IPI. Segundo Feltes, a probabilidade da folha ser paga dia 30 conforme a agenda divulgada hoje é de 99%.
Uma série de outros compromissos, entre eles o pagamento da parcela mensal da dívida com a União (R$ 280 milhões) e repasses para prefeituras e hospitais públicos, serão atrasados para a segunda semana de julho. Da mesma forma, atrasarão repasses de transporte escolar, Emater, diárias da área da segurança pública, folha dos Hospitais da Fundação Cardiologia (Cachoeirinha, Alvorada e Viamão), fornecedores na área da saúde, repasses a hospitais, bolsas de pesquisas da Fapergs, manutenção de estradas por parte do Daer e a premiação da Nota Fiscal Gaúcha. Alguns destes compromissos serão pagos até o dia 14 de julho e outros estão programados apenas para o dia 22 do mês que vem.
Ainda segundo Feltes, uma nova fase do ajuste fiscal deve ser promovido nas próximas semanas, de um total de até cinco etapas planejadas pelo governo. Foi a partir do segundo pacote de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa e decretos do governador José Ivo Sartori que o governo passou a utilizar a expressão “ajuste fiscal”, se assemelhando à semântica utilizada pelo governo federal e visando assim desmobilizar a oposição no Estado.
