Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini/Divulgação
Para pagar servidores, Sartori decidiu atrasar pagamento da dívida com a União, mesmo correndo o risco de sofrer bloqueios
Em entrevista coletiva no Palácio Piratini nesta manhã, o governo do Estado não garantiu o pagamento integral dos salários dos servidores em agosto — porém, anunciou a antecipação da quitação dos vencimentos atrasados de julho ainda nesta terça-feira mediante “pedalada” de outros compromissos. Entre eles, o repasse correspondente à parcela da dívida com a União.
O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori, seguido por esclarecimentos do secretário da Fazenda Giovani Feltes — que respondeu às perguntas da imprensa. Em 31 de julho, o Piratini havia fatiado, por conta da crise financeira, o salário do funcionalismo. Uma parcela de R$ 2.150 foi paga no final do mês, e o restante seria depositado nos dias 13 e 25 de agosto.
Segundo Sartori, o pagamento dos R$ 360 milhões que faltavam para complementar a folha do funcionalismo começou ainda na noite passada. A integralização dos valores foi possível graças à entrada, no caixa do Estado, de R$ 520 milhões na segunda-feira: R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados, R$ 100 milhões do IPI, R$ 252 milhões do ICMS de energia, combustíveis e comunicações e R$ 180 milhões do ICMS de substituição tributária.
Outro fator que possibilitou o pagamento foi o não bloqueio, pela União, de R$ 280 milhões correspondente à parcela da dívida de julho. Segundo previsto no contrato de renegociação da dívida, o Estado fica sujeito a sanções pelo governo federal por não cumprir o compromisso. Entre eles, o bloqueio de recursos e o não repasse de verbas.
— Sabemos que poderão ocorrer outras situações, na medida que outros repasses, tanto a credores ou aqueles que o Estado deve pagar, no caso, municípios, casas hospitalares e tantos outros credores que prestam serviços, todos esses não vão receber — confirmou Sartori.
Feltes garantiu que o Piratini está em contato constante com o Planalto. O governo estadual já teria avisado o federal sobre a escolha de quitação da folha do funcionalismo e, na contrapartida, o não pagamento da parcela da dívida.
— Isso implica em uma uma ação que permite adiar ainda mais a parcela da dívida com a União, que deveria ter sido paga paga no dia 30. O governo sabe dos riscos e consequências dessa decisão, nesse atraso dos repasses obrigatórios que poderá existir se o governo assim o fizer, em relação ao repasse de recursos para saúde, educação, e também do Fundo de Participação dos Estados — disse o governador.
Na quarta-feira, Sartori cumprirá agenda em Brasília — na pauta, a crise financeira. O governador deverá se reunir com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, mas o roteiro ainda está sendo definido. No anúncio desta terça-feira, o Piratini também deixou claro: novas medidas de contenção virão.
* Zero Hora
