Prazo de votação em plenário vence para 13 matérias, incluindo as que extinguem Fundações e estabelecem limites para aposentadorias e pensões no setor público
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, alertou hoje que a categoria vai pressionar deputados antes mesmo do período de votações, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. O dirigente informou que, pela manhã, parlamentares vão ser procurados individualmente nos gabinetes com o objetivo de evitar a aprovação de projetos que afetem o funcionalismo.
No total, 13 matérias tramitando em regime de urgência devem ser apreciadas já nesta terça para que não passem a trancar a pauta em função de prazos. “Nós vamos pressionar e sensibilizar os deputados para que não votem contra os servidores, um exemplo é a mudança previdenciária. O governo quer dividir o funcionalismo público, criando duas categorias sob a ótica da Previdência, a dos que já estão no serviço público e dos que vão ingressar nele”, analisou.
A matéria mencionada é o PL 303, criando o regime de previdência complementar e estabelecendo limites para concessão da aposentadoria e também pensões. Ainda devem ser votados projetos para extinguir duas fundações: a de Esporte e Lazer (Fundergs) e a de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). Esse segundo projeto enfrenta resistência entre servidores e até deputados da base. Já a Fundação Zoobotânica ganhou uma espécie de sobrevida, já servidores conseguiram a retirada do pedido de regime de urgência.
A Fessergs garante que os projetos do Executivo são prejudiciais e que os deputados foram procurados, até no Interior, para se posicionarem de forma contrária. “Nós aproveitamos o período do feriado, percorremos cidades do interior e fomos nas bases eleitorais dos deputados. Mostramos nossa união e comprometemos os políticos com seu eleitorado, e a pressão vai prosseguir na Assembleia Legislativa”, projetou.
