Piratini começa a ter dificuldades para aprovar projetos polêmicos a menos de um ano das eleições
O ruído crescente na base aliada em relação a alguns dos principais projetos do Executivo será discutido em reunião agendada para as 10h de terça-feira, na Casa Civil. O primeiro foco a ser atacado no encontro é o projeto de lei 336/2015, que reduz o teto de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos.
Na última semana, a insatisfação de parte da base do governador José Ivo Sartori (PMDB) ficou evidenciada quando o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), promoveu a retirada do quórum da sessão na qual o texto iria a votação para evitar que fosse derrotado. Além das RPVs, também o PLC 206/2015, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual (LRF), é motivo de discórdia. O Executivo deseja aprová-lo neste ano. Mas não há consenso entre os deputados governistas e muitos querem deixar sua apreciação para 2016. Parte deles queixa-se da “lentidão” do Executivo em mostrar resultados, reclamam de certa distância de representantes do governo no dia a dia das articulações e do desgaste que sofrem em suas próprias bases regionais.
O receio aumentou após a divulgação de pesquisa realizada pelo Correio do Povo em parceria com o Instituto Methodus nos quatro maiores colégios eleitorais do Estado, que indicam desaprovação à atual administração estadual. Além disso, os deputados se mostram alarmados com o fato de o governo não conseguir estancar as notícias negativas na área da Segurança. Entre parlamentares, os problemas diários na Segurança, o aumento do ICMS e o parcelamento de salários respondem, em grande medida, pelas avaliações negativas da população.
“Ninguém estava se iludindo que os números iam mostrar algo bonito. Retrataram a pior fase do governo, mas vamos dar a volta”, responde Postal. O deputado adianta que, até o final do ano, ocorrerão muitos debates “quentes” na Assembleia, e que eles não se resumirão aos projetos das RPVs e da LRF, em um indicativo de que o Executivo pode enviar propostas polêmicas. O discurso sobre novos parcelamentos de salários, contudo, já foi amenizado. Até o início do mês, tanto o governador como o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o próprio Postal não descartavam novos atrasos. Agora há um recuo. “Não dá para descartar um novo parcelamento, vai depender do que for arrecadado no Refis estadual. Mas, particularmente, acho que essa arrecadação vai ajudar a manter os pagamentos em dia”, sinaliza o deputado.
Projetos das RPVs expõe divergências
O sinal amarelo sobre a garantia de coesão na ampla base governista está aceso desde que o Executivo conseguiu aprovar por apenas um voto de diferença o aumento das tarifas do ICMS, ficando na dependência de votos individuais de deputados de pequenas legendas. O governo não quer repetir a dose no projeto das RPVs, que terá nova tentativa de votação na terça-feira, dia 13. Mas integrantes dos maiores partidos aliados (PDT, PP e PSDB) têm suas próprias preocupações, e querem vê-las resolvidas.
“Sou o coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia. O que quero garantir é a constitucionalidade do projeto”, resume o líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom. “A intenção do governo procede, mas precisamos construir ajustes no projeto”, emenda o líder do PP, deputado Sérgio Turra. “Ainda não conseguimos fechar a questão na bancada. Se não chegarmos a um entendimento poderemos ter posição ou liberar o voto”, adianta o líder da bancada do PDT, Eduardo Loureiro. “Eu sei que não vou ter unanimidade. O que eu preciso é do voto da maioria. Estou trabalhando e terei os votos para aprovar o projeto”, garante o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB). Ele admite, porém, que há a possibilidade de que o texto sobre a mudança no teto das RPVs acabe não sendo votado na terça-feira, apesar de ser o primeiro projeto a entrar na ordem do dia. No final da tarde de terça-feira vários deputados vão a Brasília para participar, na quarta-feira, da mobilização pelo novo pacto federativo promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. “Se os discursos se alongarem, talvez não dê tempo de votar”, afirma Postal. E na quarta, em função das agendas em Brasília, não haverá votações na Assembleia. Na oposição, a participação no evento da Unale é apontada como espécie de “manobra preventiva” do governo para o caso de não obter o acordo para votar o projeto no dia 13.
Fonte: Correio do Povo
Postado por Comunicação DEE ASSTBM
