Em mais um mês com dificuldade para fechar as contas, o governo do Estado espera definir nesta terça-feira (26) se vai conseguir pagar os salários dos servidores públicos em dia no mês de outubro. Nesta segunda, entrarão no caixa do Estado valores referentes ao ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. No entanto, como este recurso será absorvido ao longo de todo o dia, a contabilidade deverá ser finalizada na terça-feira pela manhã.
O volume esperado de ICMS está em torno de R$ 270 milhões. Com isso, mais os recursos disponíveis na conta dos depósitos judiciais (cerca de R$ 300 milhões) e mais o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), seria possível garantir o pagamento em dia do funcionalismo. O problema é que, se esta for a decisão, o governo sabe que permanecerá com um montante de dívidas em atraso de cerca de R$ 600 milhões, sendo R$ 200 milhões somente na área da saúde.
“A chance de pagar em dia é grande, porém a definição passa justamente pela decisão de manter os repasses para a saúde em atraso ou não”, resume um técnico do Executivo.
Caso o governo opte por pagar os servidores em dia, mantendo os demais pagamentos pendentes, a tendência é que os salários sejam depositados na quinta-feira (29), já que a sexta-feira será de ponto facultativo em função do Feriado do Dia do Servidor Público. A data é comemorada na quarta, porém foi transferida para sexta-feira para que ficasse junto ao feriadão do dia 02 de novembro (segunda-feira).
Dívidas em atraso
Entre os repasses atrasados estão, por exemplo, transferência de recursos para os municípios e também as áreas da saúde e transporte escolar. Além disso, fornecedores de serviços ao Estado não estão recebendo em dia, o que pode comprometer a entrega de determinados produtos. O fornecimento de alimentação diferenciada para pacientes graves, por exemplo, é um desses serviços pagos pelo Estado.
Na sexta-feira, o governo definiu o pagamento de despesas em atraso no valor de R$ 135 milhões para saúde, prefeituras e área social. Ainda assim, o valor de despesas pendentes soma R$ 600 milhões.
