Dados foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
Mesmo após tomar medidas de contenção de despesas, o rombo nos cofres do Estado no primeiro semestre de 2015 é superior a R$ 1,5 bilhão. O valor chega próximo à metade do déficit previsto para o ano, que é de R$ 3,6 bilhões.
Mesmo com cifras elevadas, a estimativa em janeiro era de números ainda mais dilatados. Medidas de economia, como a suspensão de pagamentos a fornecedores, congelamento em nomeações de aprovados em concursos e cortes em despesas administrativas são apontadas como responsáveis pelos novos dados.
Em relação às despesas, apenas o gasto com pessoal aumentou e, ainda assim, de forma contida. Todos os outros gastos foram contingenciados.
Já as receitas diminuíram substancialmente, principalmente com a arrecadação menor de ICMS, tendência que seguirá até o final de 2015. O recuo na entrada de tributos foi de R$ 710 milhões. Esse valor saltará para R$ 1,3 bilhão.
Os números foram apresentados em uma audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5). Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública também apresentaram dados referentes à atuação no 1º semestre.
Superávit primário
A previsão de superávit primário – economia do Estado para pagar juros da dívida pública – é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, ao final do primeiro semestre, o superávit estava reduzido para R$ 74 milhões, menos de 5% da meta. Esse valor real é obtido quando se calcula as despesas pagas. Os gastos realizados, mas ainda não pagos (chamados de “empenhos”), ficam fora. Se considerarmos a projeção para o ano, não haverá superávit primário, mas um déficit superior a R$ 1,5 bilhão.
Ajuste fiscal
A sexta etapa do ajuste fiscal do Piratini deve chegar à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. O pacote trará, principalmente, mudanças administrativas em órgãos públicos. Há a possibilidade de que o projeto de lei 206/2015 receba requerimento de regime de urgência. Se isso ocorrer, a matéria que define a Lei de Responsabilidade Fiscal Gaúcha teria que ser votada em até 30 dias, isto é, antes do final do ano. A medida regimental será tomada pelo Executivo apenas se os deputados da base aliada se comprometerem na sua aprovação.
GAÚCHA
