No seminário “Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades”, o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, defendeu a garantia de recursos no orçamento da União para a Segurança Pública. O evento, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), foi realizado nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre.
Junto ao vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo de Azevedo, Jacini participou do painel “Segurança Pública em Foco”, mediado pela jornalista Rosane de Oliveira. O secretário cobrou a implantação daquela que considera “a mãe de todas as políticas” para o setor: a garantia de uma fatia do orçamento da União para a Segurança Pública. “Os recursos arrecadados nos estados retornam nas áreas da saúde e da educação. Isso não ocorre na segurança pública”, frisou.
Jacini salientou que os estados dependem de projetos isolados, que acabam sendo descontinuados. “Temos programas de grande efetividade, como o caso da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron). Mas eles geralmente atendem a um governo; a um ou dois mandatos. Quando a cultura está sendo implementada em sua totalidade, sofre o contingenciamento”, afirmou.
Sebastião Melo ressaltou que o governo federal “precisa fazer o seu papel”. Para ele, é necessário que haja, por parte da União, uma ação forte nas fronteiras. “Dessa forma os estados e municípios poderão focar no seu problema interno, trabalhando naquilo que é de sua competência”.
Com relação aos municípios, o vice-prefeito de Porto Alegre salientou a necessidade de investir na melhoria dos espaços urbanos. “Temos 623 praças e parques na capital. Se estes locais não forem ocupados para o seu real propósito, correm o risco de servirem de base para atividades ilícitas. Trabalhamos para que isso não ocorra”, acrescentou.
Para Rodrigo de Azevedo, pensar segurança significa pensar na participação dos municípios. Ele citou como exemplos positivos de atuação na segurança pública em nível municipal os casos de Canoas e Caxias do Sul, única grande cidade do Rio Grande do Sul que não apresentou aumento de homicídios na última década. “Esse é o resultado de um projeto bem estruturado de policiamento comunitário, desenvolvido na gestão do governador José Ivo Sartori à frente da Prefeitura”, frisou.
O Sistema Integrado de Segurança Pública
Durante o painel, Wantuir Jacini apresentou aos prefeitos presentes a proposta do Sistema Integrado de Segurança Pública. No RS, 136 municípios desenvolvem alguma ação na área da segurança pública – sistema de videomonitoramento, agentes de trânsito ou guardas municipais. A ideia da SSP é unir esses esforços, otimizando a prestação dos serviços.
A interligação dos sistemas de câmeras, possibilitando uma verdadeira integração entre os municípios e destes para com o Estado, é considerada o primeiro passo do projeto. Investir na capacitação das guardas municipais é outra proposta que vem sendo trabalhada. O objetivo é que os agentes possuam uma doutrina única, padronizando os procedimentos.
“Já estamos delineando este projeto desde o final de 2015. Ouvimos diversos prefeitos e estabelecemos o diálogo com os gestores municipais de segurança. Esperamos definir o que falta e iniciar a sua implantação em 2016”, disse o secretário.
Texto: Claiton Silva
SSP RS
