LDO que congela despesas pode ser votada nesta terça-feira

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al3Após reuniões, Sartori defende proposta “realista à situação financeira do Estado”

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, que poderá ser votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, congela despesas de custeio e investimentos nos mesmos patamares de 2016, e corrige em 3% as despesas de pessoal para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O percentual se refere ao crescimento vegetativo da folha de pagamentos, o que tem gerado descontentamento entres setores da administração e servidores de todos os poderes e órgãos estaduais.

Nesta segunda-feira, ao se reunir com deputados, o governador José Ivo Sartori (PMDB) disse que a proposta é transparente e realista com relação à situação financeira do Rio Grande do Sul.

De acordo com o governo, a previsão de receitas primárias, que incluem todas as receitas do Estado, exceto as receitas financeiras e intraorçamentárias, para 2017, está estimada em cerca de R$ 52 bilhões. A proposta de reajuste do governo tem um impacto de R$ 759 milhões no orçamento do Estado, para o próximo ano, que representa cerca de 2% da receita do Tesouro. Cada ponto percentual a mais nas despesas com pessoal, em todos os poderes, teria um impacto de cerca de R$ 250 milhões, segundo o Piratini.

Para tentar convencer sua base parlamentar a aprovar a proposta como foi enviada ao Parlamento pelo governo estadual, Sartori organizou duas reuniões nesta segunda. Na primeira, discutiu o tema com o seu secretariado, como de costume, num café da manhã. Depois, recebeu os deputados de partidos aliados ao governo para um almoço na sede do governo.

Ao sair de reunião-almoço, acompanhado de secretários e deputados, o governador peemedebista reafirmou que o congelamento previsto na proposta de lei orçamentária faz parte do esforço do governo para conseguir o equilíbrio financeiro das contas públicas. “A LDO é a base para o novo orçamento, que também tem que ser realista”, comentou Sartori.

O governador disse considerar que a LDO, da forma como foi apresentada, é um ato de responsabilidade. “Sempre fomos auxiliados por todos os poderes, que nos contam de suas preocupações, mas nós achamos que o Estado pertence a todos e o esforço tem que ser compartilhado entre todos. Cada um defende aquilo que acha mais importante. Eu tenho que pensar no Estado”, afirmou.

Questionado sobre as queixas relacionadas com os problemas de Segurança Pública, Sartori destacou que as futuras ações nesta área dependem da aprovação da LDO.

Correio do Povo