Sobrepreço custou cerca de R$ 200 milhões no ano passado ao instituto
Entidades representativas de servidores públicos estaduais manifestaram, nessa quarta-feira, perplexidade e indignação com o caso de pagamentos com ágio a prestadores de serviços do IPE-Saúde. O sobrepreço é pago, em média, sob percentual de 45% e, apenas no ano passado, custou R$ 200 milhões a mais para o Instituto. Para os dirigentes de sindicatos de servidores, o desperdício de recursos com o ágio é a principal causa de pressão por alta na contribuição dos segurados e precariedades no acesso ao atendimento médico.
“Estamos chocados. Todos os dias nós ouvimos dezenas de reclamações de servidores que não conseguem acesso aos serviços de saúde de que necessitam. Por outro lado, é frequente a pressão pelo aumento da contribuição. Esta questão do sobrepreço explica muito do que não entendíamos. Há muito o que ser investigado”, definiu a vice-presidente do Cpers, professora Solange Carvalho.
Para o presidente da Federação dos Servidores Públicos do RS, Sérgio Arnaud, a informação sobre ágio nos preços “reforça a necessidade de correções no IPE-Saúde”. A Fessergs irá apresentar dados sobre o IPE, hoje, em coletiva marcada para às 14h. Entre os dados “estarrecedores”, segundo Arnaud, a Fessergs dirá que o IPE tem cerca de R$ 1 bilhão a receber, parte em dívidas do Executivo.
Oposição quer que MP e TCE abram investigação
Deputados de partidos de oposição ao governo do Estado, na Assembleia, prometem exigir providências do Executivo e afirmam que levarão o caso do sobrepreço milionário no IPE-Saúde às autoridades competentes. “Meu gabinete irá levar estas informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, instituições às quais confiamos autoridade de fiscalização sobre este tipo de situação”, argumentou o deputado estadual Pedro Ruas (PSol).
Para Ruas, a apresentação do problema reflete uma profunda falta de controle da administração pelo governo de Estado. “O governador utiliza todo seu espaço público de ação para defender políticas e ações de austeridade. Por outro lado, a sociedade precisa engolir essa tragédia na gestão do serviço de saúde do funcionalismo, a falta de transparência dos benefícios fiscais e outras demonstrações de ausência de cuidado com a qualidade do gasto público”, apontou o líder do PSol.
O vice-líder do PT no parlamento estadual, deputado Tarcísio Zimmermann, disse acreditar que “o Executivo já deve estar tomando providências para interromper imediatamente a política de sobrepreços aplicada pelos prestadores de serviços ao IPE-Saúde”, definiu Zimmermann. “Ministério Público e Tribunal de Contas, por certo, vão agir”, completou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB) acredita que “qualquer indício de mal uso do recurso público precisa ser rigorosamente investigado”, sentenciou.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) também se manifestaram. Segundo o auditor público externo do TCE, Clayton Paim, as informações serão analisadas e consideradas na tomada de decisão sobre as contas do IPE. O MP informou que aguarda os documentos que comprovam a prática de sobrepreço para definição de uma providência.
O caso do sobrepreço foi descoberto a partir de levantamento de preços no mercado para comparação. Auditores-fiscais da Receita Estadual constataram que o IPE-Saúde paga 45% a mais, o que resultará em perdas de R$ 250 milhões este ano.
