Estado conta com União para fechar contas e pagar 13º salário

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26/07/2016 - PORTO ALEGRE, RS -representantes de pelo menos 20 prefeituras gaúchas protocolarão mandado de segurança contra a Receita Federal para suspender o repasse de recursos do Imposto de Renda de funcionários terceirizados. Na foto: Secretário da Fazenda do Estado Giovani Feltes. Foto: Maia Rubim/Sul21

*Por Mateus Ferraz GAÚCHA

Uma reunião na noite desta quarta-feira (17) em Brasília pode trazer uma luz no fim do túnel das finanças do Estado. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, embarca para a capital federal para se encontrar com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pedido de socorro financeiro estará disfarçado de cobrança de ressarcimentos que a União deve ao Piratini. Somados, os valores chegariam a cerca de R$ 5 bilhões.  O Executivo gaúcho busca uma parte disso que poderia representar um fôlego no pagamento do funcionalismo, incluindo o 13º salário, e repasses diversos.

“É um oásis no deserto, mas que existe em muitos desertos. No caso, são propriedades do Estado que foram utilizadas pelo Governo Federal e que precisam ser ressarcidas. São ainda os investimentos feitos em rodovias federais no governo de Pedro Simon”, relata Feltes.

As áreas pertencentes ao governo gaúcho foram utilizadas ao longo dos anos para reforma agrária, quilombolas e indígenas. Cálculos preliminares da Fazenda estadual apontam para a possibilidade de ressarcimento de R$ 2,9 bilhões. Já em relação às estradas, seriam mais R$ 2 bilhões. No entanto, o assunto é discutido há vários governos, sem solução. Para piorar, durante o governo de Olívio Dutra (1999-2003), o Estado recebeu cerca de R$ 150 milhões com a finalidade de ressarcimento pelas obras nas estradas. Feltes contesta que a dívida tenha sido paga integralmente à época.

Salários
Em relação à expectativa de pagamento dos salários aos servidores estaduais ao final do mês, voltou a falar nas dificuldades para fechar a conta, mas deu a entender que a primeira parcela paga no último dia de agosto será superior à de R$ 650 paga em 31 de julho.

Tá na Mesa
Feltes participou da edição desta quarta-feira da reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul. Para uma plateia de empresários e políticos, apresentou, mais uma vez, “a realidade das finanças do Estado”. Explicou que, a partir do aumento do ICMS no ano passado, renegociação da dívida com a União e venda da folha do funcionalismo ao Banrisul, o déficit esperado para o ano caiu de R$ 6,8 bi para R$ 2,4 bilhões.

Citou que as maiores dificuldades para as contas públicas são o Pacto Federativo, que concentra grande parte dos impostos nas mãos da União; déficits previdenciários; tamanho do Estado e a prestação de serviços; é um plano estratégico de desenvolvimento econômico.