Mudança na Constituição é cogitada pela equipe que prepara a proposta de reforma previdenciária
Em fase de análise pelo governo federal, a proposta de reforma da Previdência pode obrigar aposentados a também pagarem uma contribuição. A equipe responsável, subordinada ao presidente Michel Temer, cogita mudar a Constituição Federal para abrir caminho para cobrança previdenciária de todos os aposentados.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que governo federal, estados e municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. A alteração pode impactar tanto servidores públicos quanto os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, está previsto na Constituição que a contribuição seja paga apenas por inativos que recebem proventos acima do teto do INSS – R$ 5.189,82. A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.
Para cobrar dos aposentados do INSS que hoje não pagam a contribuição caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.
GAÚCHA
