Governador passou boa parte do feriado de 15 de novembro reunido com os secretários mais próximos, ajustando detalhes dos projetos
Em pleno feriado de 15 de novembro, o governador José Ivo Sartori reuniu o núcleo duro do governo para acertar os detalhes do pacote de projetos que será encaminhado à Assembleia no dia 22 de novembro. Dessa fase de definições, participam o vice-governador José Paulo Cairoli, o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel, o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza, e os secretários Carlos Búrigo (Geral de Governo), Márcio Biolchi (Casa Civil), Cleber Benvegnú (Comunicação), Giovani Feltes (Fazenda) e Cezar Schirmer (Segurança).
Apesar do cuidado do Piratini em não permitir o vazamento das medidas antes de apresentá-las aos deputados da base aliada, sabe-se que deverá prevalecer a ala que defende a versão mais radical, com projetos de difícil aprovação pela Assembleia, mas capazes de fazer a diferença em um quadro de crise profunda.
– Desgastado do jeito que está, o governo tem de ousar. Não adianta mandar propostas cosméticas, que não produzam efeito significativo nas finanças – diz um dos secretários favoráveis a cortes drásticos.
Os projetos encaminhados pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, inspiraram o governo gaúcho a ampliar a extensão das propostas. Pezão propôs o aumento da contribuição previdenciária, de 11% para 14%. No Rio Grande do Sul, os servidores nomeados antes da vigência do novo regime já pagam 13,25%. Em 2011, o então governador Tarso Genro tentou adotar a alíquota progressiva, com 14% para os salários mais altos, mas a pretensão foi barrada pelo Judiciário com a alegação de que representaria confisco. Tarso acabou propondo 13,25%, mas teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A decisão favorável saiu em 2012.
O governador do Rio propôs também uma cobrança adicional de 16%, durante 16 meses, para servidores ativos que ganham acima do teto do INSS e para todos os inativos, o que significaria um desconto de 30%. A Justiça do Rio barrou as mudanças na previdência, mas a liminar foi derrubada na segunda-feira pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, animando os governadores que pretendem seguir por um caminho parecido.
