A comissão será instalada às 15h no gabinete da presidência da Casa
Com o objetivo de tentar analisar os motivos que causaram, nas últimas décadas, o caos na segurança pública, a Assembleia Legislativa gaúcha instala, hoje à tarde, a Comissão Especial para tratar do assunto. Presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), a comissão vai contar com outros onze deputados: Luiz Fernando Mainardi (PT), Jeferson Fernandes (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Tiago Simon (PMDB), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Enio Bacci (PDT), Vinicius Ribeiro (PDT), Adilson Troca (PSDB), Regina Becker Fortunati (Rede) e Liziane Bayer (PSB).
Santini afirma, porém, que somente após 48 horas de instalação, portanto na quinta-feira, é que a Comissão vai escolher o relator, o vice-presidente e os requerimentos que serão discutidos nos primeiros dias de sessão. Um dia fixo na semana para que os trabalhos da comissão aconteçam também deverá ser escolhido na quinta-feira.
O petebista reitera que a comissão, no entanto, vai depender de uma força-tarefa de todos os órgãos que atuam na área da segurança, para que cada um possa contribuir para a tentativa de melhoria no setor.
“(A ideia) é tentar convencer os órgãos que orbitam na área da Segurança de que nós precisamos de agilidade nesse processo. Se nós conseguirmos, por exemplo, uma força-tarefa que envolva Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, e nós conseguirmos um entendimento comum de que nós podemos construir vagas prisionais, com autorização do MP, Judiciário, TCE, como se fosse um regime de contratação emergencial, evitando todo o processo de licitação, será uma vitória, porque senão teremos que esperar alguns meses para conseguir vencer um processo. Serão coisas pontuais. Por exemplo: presídio de Canoas. Por que está parado? Ah, se estiver parado por causa do esgoto, vamos visitar o prefeito se ele topa fazer uma parceria. O que mais está faltando? Ah, falta uniformes? Vamos ver se conseguimos com o recurso do fundo o Judiciário. É ideia de força-tarefa conjunta mesmo. A ideia é que todos tenham participação e sejam pró-ativos nessa questão”, reiterou Santini.
O petebista também já adiantou que algumas das pautas que serão solicitadas por ele são: o número de viaturas em pleno funcionamento no Estado, o número de servidores efetivamente em trabalho, o total de celas prisionais e demais dados técnicos que sejam necessários para o balanço no setor da segurança.
A comissão será instalada às 15h no gabinete da presidência da Casa.
