Interlocutores do governo adiantaram que ideia é suspender o pagamento das dívidas com a União por três anos
O presidente Michel Temer convocou os governadores de estados em calamidade para discutir uma proposta de socorro financeiro, nesta quarta-feira (14), em Brasília. Embora a informação ainda não tenha sido confirmada oficialmente pelo Planalto, interlocutores do governo adiantaram que a ideia é suspender o pagamento das dívidas com a União por três anos. O Rio Grande do Sul seria um dos beneficiados.
A medida deve ser incluída no parecer do relator do projeto da dívida dos Estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Após as mudanças, o texto já poderia ser votado nesta quinta-feira (14).
O governo teria elaborado uma estratégia para garantir que só estados em grande dificuldade entrem no regime. Para a reunião desta quarta, foram convocados os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
O período de carência nos pagamentos teria duração enquanto o Estado estiver sob o regime especial, sem prorrogação da suspensão dos pagamentos após os três anos e sem perdão da dívida. Em contrapartida, seria exigido dos governadores a adoção de algumas medidas, como aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14%; congelar reajustes salariais e adotar programa de redução de jornada e de salário.
Em junho deste ano, a União assinou um acordo de renegociação das dívidas dos estados, estipulando um alongamento por 20 anos. O pagamento das parcelas mensais foi suspenso até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2017, a cobrança começaria de forma gradual, retornando ao patamar original após 18 meses.
RBS BRASÍLIA
