Sartori viaja a Brasília para reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
O governador José Ivo Sartori participa de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça-feira, em Brasília. No encontro, serão discutidas as contrapartidas do Estado, exigidas pelo governo federal, para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, que prevê carência de três anos no pagamento da dívida. Com isso, o governo do Estado pretende manter suspensos os pagamentos das parcelas mensais do débito, o que pode significar deixar de pagar cerca de R$ 3,2 bilhões ao ano.
Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o encontro pode chancelar a adesão à proposta de renegociação da dívida. “A perspectiva é termos a audiência em Brasília e uma reunião técnica para que, no menor prazo possível, possamos aderir ao Plano e depois termos no horizonte o pagamento de nossas contas”, disse.
Na reunião com o Ministério da Fazenda, o governo vai apresentar as exigências para suspender os depósitos mensais referentes à dívida do Rio Grande Sul com a União. Entre as ações que já foram implementadas pelo Piratini estão a elevação das alíquotas de ICMS, a extinção de fundações e autarquias, assim como a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que congela aumentos salariais e contratações. “Vamos apresentar números sobre o quanto aumentamos nas receitas e redução das despesas. Então, projetamos um equilíbrio fiscal em 2019 ou em 2020″, completou Feltes.
O Estado não vem realizando os pagamentos da dívida desde julho por conta de um acordo de carência de seis meses concedida pela União a todos os devedores. Neste mês, serão retomados os pagamentos e, no dia 31 de janeiro, serão depositados R$ 15 milhões. Isso é resultado do acordo e da Lei de Repatriação. Entre abril e julho de 2016, não foram pagos aproximadamente R$ 800 milhões por conta de uma liminar concedida pela Justiça. Os valores estão sendo pagos em 24 meses.
