Hoje, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais se encaixariam nas regras para receber ajuda da União.
A proposta estava na pauta da Câmara há quatro semanas, mas até hoje não havia consenso para a votação. O maior impasse está em torno das contrapartidas exigidas dos estados que querem assinar acordo com o governo federal.
Hoje, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais se encaixariam nas regras para receber ajuda da União.
Além de privatizações e da redução de isenções fiscais, os estados que aderirem ao plano deverão congelar os salários dos servidores no período de vigência do acordo, podendo conceder apenas a reposição de inflação, e ficarão proibidos de contratar novos funcionários públicos, exceto para repor cargos vagos, como em casos de aposentadoria.
No caso gaúcho, a suspensão do pagamento daria fôlego ao Piratini – que deixaria de gastar mensalmente um montante em torno de R$ 260 milhões.
CONFIRA AS CONTRAPARTIDAS DOS ESTADOS QUE AFETAM DIRETAMENTE OS SERVIDORES
