Esperança renovada para o Estado e para o País

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A ASSTBM parabeniza o Governador Eleito Eduardo Leite, depositando neste, a confiança na busca de soluções aos problemas do Estado e principalmente no diálogo com os servidores, os quais terão a missão de pôr em prática as propostas que o novo governador pretende para o Rio Grande do Sul.

Quanto a eleição de Jair Bolsonaro a presidência do Brasil, desejamos todo o êxito, em nome da nação e do povo brasileiro, que cansados de ver um sistema corroendo suas esperanças de um futuro melhor. Quanto a nós policiais, confiamos nas promessas de valorização e respeito para com esta difícil profissão, queremos respaldo para exercer nossa atividade e a garantia de nossa previdência diferenciada, pelo tipo de trabalho que realizamos

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>> Salário dos servidores

Se compromete em colocar o salário em dia no primeiro ano do governo. Para viabilizar a proposta, projeta medidas de reestruturação da máquina administrativa, reforma nas próprias carreiras e incremento das receitas com revisão de benefícios fiscais, combate à sonegação e estímulo à economia.

>> Carreira dos Policiais

Em diversas reuniões e encontro com a categoria dos policiais, se comprometeu em revisar as carreiras, permitir o fluxo das promoções e recomposição gradual de efetivo. Salientou que qualquer mudança na carreira primeiro ouvirá as entidades de classe para com diálogo chegar a um consenso que seja bom para o estado e para os servidores.

>> Previdência, paridade e integralidade entre ativos e inativos

 Embora tenha circulado um vídeo apartado de uma entrevista em que na época candidato, teria falado em mexer na paridade e integralidade de salários, em diversas outras oportunidades, onde ressaltamos evento na ASSTBM na presença de inúmeros policiais, garantiu que isto não será feito, que respeitará a especificidades da profissão.

>> Propostas para área operacional

Empregar ações de prevenção primária nas áreas de maior vulnerabilidade social

  • Instituir áreas integradas de segurança, considerando indicadores de criminalidade, população e identidade cultural
  • Estabelecer metas e indicadores de desempenho para polícias Civil e Militar e áreas pericial, penitenciária e de defesa civil
  • Enfrentar a necessidade da recomposição dos efetivos, remuneração adequada e recursos materiais
  • Utilizar tecnologias como o cercamento eletrônico, vide monitoramento, modernização das perícias e drones.

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>> Previdência Geral

Uma das propostas do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, é aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos, e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos. A ideia é criar uma regra progressiva, em que esse limite aumente em mais um ano a cada período de tempo. O candidato, porém, não especifica como funcionaria o sistema.

Além disso, Bolsonaro propõe introduzir o regime de capitalização. Hoje, o sistema previdenciário brasileiro funciona sob o regime de repartição, em que os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras, e no qual há um teto para o benefício. Com o envelhecimento da população, o número de pessoas que o recebem aumenta em ritmo superior ao dos que contribuem, causando desequilíbrio nas contas públicas. No sistema de capitalização, não há essa relação de dependência, pois cada um é responsável por acumular sua própria reserva.

Em sua proposta, inspirada no modelo chileno, apenas quem entrar no mercado de trabalho teria a opção de aderir ao novo regime, fora do INSS. Cada um teria uma conta individual, gerida pela instituição privada que escolher, na qual seriam feitos aportes (depósitos) ao longo da carreira. Para quem não conseguir poupar, o governo garantiria uma renda mínima, menor do que o salário mínimo e maior do que o Bolsa Família.

Ao optar pelo novo regime previdenciário, o trabalhador também estaria enquadrado em um sistema alternativo de regras trabalhistas. A chamada carteira verde e amarela — em oposição à tradicional azul — não seria regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não haveria representação sindical, por exemplo. O atual modelo do INSS também passaria por uma reforma, incluindo a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, mas os detalhes ainda não foram fechados.

>> Previdência dos militares

Embora o presidente eleito Jair Bolsonaro, não tenha se referido em previdência dos militares, seu vice General Mourão nesta segunda feira após eleição declarou em entrevista que os militares entrarão na reforma da previdência.

“General Mourão em entrevista ZH (29/10) – É imperioso mudar nesses dois quesitos. Na questão da Previdência Social, se implementar algo semelhante ao que foi proposto pelo presidente Michel Temer, já é um avanço. Nesse caso, por exemplo, os militares terão um aumento no tempo de serviço. Farão seu sacrifício também, assim como as pensionistas, que hoje não contribuem para a Previdência.”

O apoio da grande maioria dos policias a candidatura de Jair Bolsonaro se deu ao compromisso assumido com esta categoria, que a expressiva bancada  policial ou “Bancada da Bala” termo que a imprensa utiliza, faça valer os votos recebido dos policiais e cobre do presidente eleito seu compromisso com essa categoria.

>> Propostas para área operacional

Para reduzir homicídios, roubos e outros crimes, o candidato defende o investimento em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade de investigação das forças policiais.

Reformulação do Estatuto do Desarmamento, para permitir que o cidadão possa portar armas defendeu que, em áreas rurais, os proprietários de terras possam ter fuzis.

Redução da maioridade penal e defende a tipificação de terrorismo para ações do MST e MTST em propriedades privadas.

Contrário à progressão de pena e saídas temporárias.”