Preocupados com a possibilidade de mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores estaduais, líderes sindicais e deputados de oposição prometem elevar a pressão sobre o governo Eduardo Leite na Assembleia. Na tentativa de reduzir o déficit da Previdência, que em 2018 consumiu 30,8% da receita do Estado, o Palácio Piratini prepara um pacote de medidas para meados de agosto, como mostrou ZH ontem.
Entre as alterações em estudo, estão aumento da idade mínima para a obtenção do benefício, definição de alíquotas progressivas de 14% a 22%, cobrança de contribuição dos inativos que ganham até R$ 5,8 mil (vencimentos maiores já têm desconto) e revisão das normas aplicadas aos policiais militares.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), Sérgio Arnoud, teme prejuízos ao funcionalismo.
– Estamos muito preocupados. O déficit da Previdência só não está em declínio porque o governo insiste em não repor os aposentados. É isso o que agrava a crise. A culpa não é dos servidores – sustenta Arnoud.
A crítica é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, Leonel Lucas. Sargento da reserva da Brigada Militar, Lucas afirma que o número cada vez menor de PMs em atividade é uma das causas do desequilíbrio financeiro.
– Quando esteve em Brasília, conversando com os senadores, Leite disse que o maior problema da folha são os brigadianos, mas o culpado é o Estado. Por lei, o efetivo deveria ser de 36 mil PMs. Hoje, são apenas 16 mil. Como não vai ter déficit? – questiona Lucas.
Sobre esse ponto, o governo argumenta que as nomeações estão condicionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas com pessoal. Se desrespeitar a legislação, o governador pode ser penalizado.
JULIANA BUBLITZ GAUCHAZH
