Presidente afirmou que medida não será arbitrária e se contradisse sobre promessa de não conceder benefício
Daniel Gullino O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que vai pedir para todos oscomandantes de Batalhões dePolícia Militar (BPM) do Brasil enviarem sugestões de policiais que poderão entrar no indulto que ele está planejando conceder. De acordo com Bolsonaro, o indulto não será “arbitrário”.
— O indulto tem que estar enquadrado no decreto. Não é o que eu quero. Se estiver enquadrado no decreto, os policiais civis e militares, que sempre foram esquecidos, dessa vez não serão esquecidos. Nós oficializaremos a todos os comandantes de Polícia Militar, do Brasil todo, para que eles mandem uma relação com a justificativa. Não vai ser nada arbitrário.
O indulto é uma prerrogativa do presidente, mas não é dado a condenados individualmente: o decreto estabelece situações genéricas, abstratas, e todos aqueles cuja situação jurídica se encaixe nos parâmetros determinados podem ser beneficiados por ele.
Além disso, a Lei dos Crimes Hediondos proíbe que esse tipo de crime possa ser perdoado por indulto, graça ou anistia. Entre os crimes considerados hediondos está o homicídio qualificado, crime pelo qual são acusados policiais que participaram dos massacres de Eldorado de Carajás e do Carandiru, que Bolsonaro já disse que quer beneficiar com o indulto.
Questionado sobre essas especificações, Bolsonaro se irritou e não quis responder:
— É tão óbvio o que você está perguntando, que é difícil responder. Se tiver enquadrado no decreto, nós concedemos anistia aos policiais — disse, acrescentando depois: — Vai estar no decreto. O que o decreto diz? Você já leu o decreto? Outra pergunta aí.
Promessa de não conceder indulto
Bolsonaro negou que tenha recuado em uma promessa de que não faria mais indultos. No dia 28 de novembro do ano passado, quando já havia sido eleito, ele escreveu no Twitter que “se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”.
Nesta segunda, inicialmente negou que tenha mudado de posição e afirmou que a imprensa sempre diz que ele recua.
— Eu não estou recuando de posição nenhuma. É duro falar com vocês. Estou a ponto de acabar essa entrevista aqui. Tudo o que acontece é recuo. Você pode falar qualquer outra coisa e vai no sentido parecido. Sempre foram esquecidos. Agora, porque eu sou um capitão do Exército, eu vou esquecer esse pessoal que sempre esteve do meu lado? Não vou.
Depois, ironicamente, disse que havia recuado, sim:
— Então mudou. Pode escrever. Recuei, vou dar indulto.
Entretanto, mais tarde, quando respondia outra pergunta, voltou ao assunto e disse que não havia se referido ao indulto, e sim às saídas temporárias, conhecida como “saidões”:
— Olha, falei no passado, não foi indulto, não. Foi saidões. Deixar bem claro. Não foi recuou, não. Foi no tocante a saidões.
