Fazenda prevê perda de receita de R$ 700 milhões e atraso nos salários vai se aprofundar

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Ao divulgar o calendário de pagamento de março, governo do Estado informou que folha só será quitada em 30 de abril

GAUCHAZH

A previsão de queda brutal da arrecadação estadual em consequência da paralisação da economia, causada pelo coronavírus, já começou a se materializar. Ao anunciar o calendário de pagamento dos salários de março, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, previu que a arrecadação bruta do Estado terá uma queda de R$ 700 milhões em abril, o que significa R$ 350 milhões a menos em recursos no caixa do Estado. O efeito dominó vai derrubar também a receita dos municípios, que ficam com 25% do ICMS e 50% do IPVA.

Os salários dos servidores começam a ser pagos nesta terça-feira (31) para quem ganha até R$ 1,5 mil líquidos (25% dos vínculos). O pagamento só será concluído em 30 de abril. No último dia deste mês será paga também a terceira parcela do 13º de 2019, no valor de R$ 129 milhões.

Com a perda de receita, uma folha volta a emendar na outra, depois de dois meses de relativo fôlego, em que a quitação ocorreu no dia 13 do mês seguinte. Quem ganha acima de R$ 1,5 mil receberá o salário a conta-gotas, com o primeiro depósito, de R$ 1,5 mil, apenas no dia 13 de abril. No dia seguinte, será paga uma parcela maior, de R$ 4 mil, o que significa quitar 82% das matrículas.

Os que ganham acima de R$ 5,5 mil terão ainda um depósito de R$ 2,5 mil em 28 de abril e a quitação total da folha no último dia do mês.

De abril para frente, o cenário é de incerteza. Não há como fazer previsões, porque o tamanho do estrago na economia está diretamente ligado à evolução da pandemia no Estado. A única certeza é de que a queda na arrecadação não será revertida tão cedo.

 — O efeito do coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que ocorrerá a partir de abril. O Tesouro do Estado fez um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas não temos, hoje, as informações que garantam a completa previsibilidade  —  disse Cardoso.

O socorro oferecido aos Estados pelo governo federal tem pouco impacto no Rio Grande do Sul. A conta mais significativa, a da suspensão do pagamento da dívida, não produz qualquer reflexo, porque, amparado em liminar do Supremo Tribunal Federal, o Estado não paga as parcelas mensais desde 2017. Para se ter uma ideia, São Paulo terá um reforço de caixa de R$ 9 bilhões com a suspensão do pagamento da dívida.

O subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, garantiu que serão mantidos os cronogramas de pagamento da saúde, repasses aos municípios e demais despesas necessárias ao serviço público: 

 — Todas as ações que estão ao nosso alcance para manter os serviços mais importantes aos servidores e aos gaúchos estão sendo envidadas, inclusive com a busca de apoio federal. Qualquer mudança será anunciada com transparência e respeito aos servidores.