Demora na liberação de socorro federal amplia incerteza para servidores públicos do Estado

3363
Mesmo depois da sanção do projeto, repasse do dinheiro vai demorar de cinco a 10 dias

A três dias da data prevista para o pagamento do salário de maio, o governo do Rio Grande do Sul não sabe sequer quando vai conseguir depositar a próxima parcela de abril para os servidores que ganham acima de R$ 2,2 mil líquidos e que representam 48% das matrículas. A Secretaria da Fazenda depende da liberação dos R$ 490 milhões da ajuda federal para planejar os próximos pagamentos, mas não há certeza de quando o dinheiro entrará nos cofres do Estado.

O general Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionará o projeto aprovado pelo Congresso nesta quarta-feira (27), mas a liberação não será imediata. Antes, o governo precisa editar uma medida provisória prevendo a liberação dos R$ 60 bilhões que serão divididos entre Estados e municípios.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou aos secretários estaduais de Fazenda que os trâmites para liberação dos recursos devem demorar entre cinco e 10 dias após a sanção da lei.

 — Estamos frustrados com essa demora, porque com a frustração da arrecadação em cerca de 900 milhões neste mês, mais a queda de R$ 689 milhões em abril, não temos como quitar a folha de abril sem o dinheiro da União  — diz o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Na mais recente estimativa da Fazenda, maio fechará com R$ 885 milhões a menos de arrecadação em relação ao valor orçado. Cardoso acredita que maio foi o fundo do poço. Com a volta gradual das atividades econômicas, junho deve ser um pouco melhor, mas assim mesmo ficará distante do previsto no orçamento, porque a retomada das compras será lenta. Além de boa parte dos consumidores evitar sair às ruas, o desemprego ou o medo de perder o emprego terão forte impacto nas vendas.

 — A recuperação da economia vai depender da evolução da pandemia. Esperamos que a situação se mantenha sob controle, para não seja preciso retomar as medidas restritivas  — diz o secretário da Fazenda.

Além da queda da arrecadação, o governo precisou ampliar os repasses para a saúde, o que agravou a dificuldade de pagamento dos salários. O dinheiro que entrar até sexta-feira (29) será usado para pagar a quinta parcela do 13º salário de 2019. A folha de maio só começará a ser paga depois da quitação de abril, prevista para 12 de junho, e do pagamento dos créditos consignados.

Cardoso diz que não é possível estimar em que dia nem as faixas que receberão primeiro. O certo é que, para a quitação, o governo gaúcho vai depender da liberação da segunda parcela do socorro federal. No total, serão quatro repasses mensais de aproximadamente R$ 500 milhões.

Aliás

Para quitar a folha de abril, o governo do Estado precisa reunir  R$ 611 milhões, mais R$ 190 milhões das consignações. A parcela do 13º salário a ser paga na sexta-feira soma cerca de R$ 130 milhões.

Fonte: GaúchaZH / Rosane de Oliveira