Depois de 25 anos de atuação da Brigada Militar em dois dos principais presídios gaúchos – a Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) e a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas -, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram em suas redes sociais que pretendem, ainda nessa gestão, começar o processo de transição entre policiais militares e servidores penitenciários nessas locais.
O anúncio, no entanto, acendeu um alerta para uma problemática que tem pautado os dias do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), que representa mais de 7 mil agentes: o déficit no número de servidores. Conforme o presidente da Amapergs, Saulo Felipe Basso dos Santos, o déficit chega a quase 500. Somente neste ano, 195 agentes estão prestes a se aposentar, enquanto outros 300 foram afastados do trabalho por estarem no grupo de risco da Covid-19. Hoje, há 1,5 mil concursados em condições de assumir. O sindicato tentou adiantar o chamamento de novos servidores, previsto para março de 2021, porém, a Seapen negou. “Se já temos esse déficit de quase 500 profissionais hoje, quando chamarem os 450 previstos, o déficit será ainda maior.
Atualmente, temos casas prisionais atuando com 30% do efetivo. Precisamos chamar mais servidores para poder reforçar a segurança dessas unidades”, disse. Para Santos, não basta que o governo anuncie a retomada da administração e segurança da Cadeia Pública e da PEJ ainda nesta gestão. É necessário que se cumpra uma série de protocolos, bem como a apresentação de um cronograma de quando isso irá acontecer, e o chamamento dos aprovados no último concurso da Susepe. “Não basta divulgar nas mídias, tem que apresentar um cronograma. Dizer em que momento pretendem fazer isso. A PEJ, por exemplo, tem regime fechado e semiaberto. Precisam dizer em que momento qual dos regimes vai ser assumido pelos servidores penitenciários primeiro”. O presidente do Sindicato defende ainda que seja criado um grupo de trabalho para que os servidores penitenciários possam se apropriar de questões que envolvem ambos os presídios, promovendo um fluxo de informações. “Há uma letargia por parte do governo.
Precisamos retomar as atividades na Cadeia Pública e a na PEJ, porque essas são funções exercidas pelos servidores penitenciários. A Brigada Militar tem função de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública”. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Susepe e da Seapen informou que não vai se manifestar oficialmente enquanto não entregar um plano elaborado e pronto sobre o tema ao governo do Estado.
Fonte: AMAPERGS SINDICATO/DIVULGAÇÃO/JC
