Um grupo de excedentes do concurso de dezembro de 2017 para soldado da Brigada Militar (BM) tenta, desde então, audiência com o governo gaúcho para poder dar continuidade ao certame, inclusive com a realização de manifesto em frente ao Palácio Piratini no último dia 9.
Havia vagas para 4,1 mil pessoas e 11,8 passaram na primeira parte, a prova objetiva. Como o edital previa que apenas 8 mil avançassem às demais etapas, houve um excedente de 3,8 mil candidatos.
E são estes 3,8 mil que alegam que ainda podem ter a oportunidade de realizar o restante do processo, principalmente porque existe um grande déficit de efetivo na corporação, bem como a continuidade do concurso seria mais econômica para o Executivo do que um novo edital.
Contudo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com base nas regras do próprio certame, entende que este grupo não poder ser acionado com risco de violação de todo processo.
Há quase quatro anos, foi realizado concurso para soldado com 42 mil inscritos para 4,1 mil vagas. Ao todo, 11.863 foram aprovados com a nota mínima na prova objetiva. Como estava previsto no edital, só poderiam ser chamados 8 mil para as etapas seguintes: como exames físico, médico e psicológico. Os aprovados em todas as etapas, mais de 4,5 mil foram sendo chamados ao longo dos anos pela BM.
Contudo, dos chamados excedentes de 11,8 mil, exatamente 3.863 passaram na prova objetiva, mas que não conseguiram dar continuidade conforme o edital, tentam desde então realizar os outros exames. Eles criaram uma comissão, realizam reuniões em todo o Estado, receberam apoio de parlamentares e no dia 9 deste mês, realizaram um manifesto durante todo o dia em frente ao Palácio Piratini. Guilherme Rosa da Silva, um dos seis integrantes desta comissão, ressalta que novos manifestos devem ser realizados, mas diz que o grupo quer apenas expor a situação ao governador Eduardo Leite e ao vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr.
— Entendemos que há um déficit grande na corporação, hoje entre 18 a 19 mil integrantes, mas que precisariam de pelo menos 32 mil conforme a população gaúcha. Seria mais prático e econômico que pudéssemos dar continuidade ao concurso do que realizar um novo. Outros Estados já fizeram isso — ressalta Silva.
Segundo a comissão, ainda está sendo feita uma nova contabilidade, mas o número deve ser inferior a 3 mil atualmente pelo fato de que muitos desistiram ou passaram em outros concursos públicos.
O presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM e Bombeiros (ASSTBM), Aparício Santellano, diz que tentou de tudo para que os excedentes fossem acionados, mas o fato esbarrou na PGE.
Mesmo assim, ele diz que está aberto ao diálogo e segue na tentativa de encontrar um meio de que o grupo possa dar prosseguimento ao certame. O comandante-geral da BM, coronel Vanius Santarosa, confirma essa questão e diz que tentou dar continuidade ao processo.
— O parecer da PGE está baseado no próprio edital e portanto impede o prosseguimento. Quem ficou na posição de 8.001 pra cima não teve o nome homologado e também não realizou as demais etapas — ressalta Santarosa.
O parecer da PGE, do dia 9 de julho deste ano, entende que essa alternativa não poder ser colocada em prática com base no próprio edital. Como foi fixado um número de candidatos que poderia prosseguir para as demais etapas, como foi feito em relação aos 8 mil de 11,8 mil aprovados na prova objetiva, chamar os excedentes – 3,8 mil – pode ser considerado uma violação do processo.
A alternativa seria um novo concurso, mas a comissão de excedentes ainda destaca que este certame foi homologado em julho de 2018 e, portanto, tem prazo de validade até julho do ano que vem, por isso vai seguir tentando dar continuidade ao certame de 2017. Contudo, o parecer da PGE também esclarece que não há impedimento para realização de um novo concurso, mesmo que o outro, de quase quatro anos, ainda seja válido.
Fonte: Cid Martins/GZH
