Com investimento total de R$ 465,6 milhões, o programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo prevê uma nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assumindo o controle no lugar da Brigada Militar. O plano, que soma R$ 260 milhões, inclui ainda a construção de mais uma penitenciária em Charqueadas.

Cerca de R$ 115 milhões serão aplicados na nova CPPA, que terá 1.856 novas vagas. O plano prevê seis fases: desocupação dos pavilhões, realocação de apenados, construção dos novos módulos e reocupação. O controle da administração por parte de servidores penitenciários será gradual, conforme os nove módulos previstos vão ficando prontos no lugar do antigo prédio que será demolido. 

Atualmente, a CCPA abriga 3.456 detentos. O excedente dela será transferido para a unidade prisional, com 1.656 vagas, que será erguida no Complexo de Charqueadas, com investimento de R$ 145 milhões. 

“Queremos que o Presídio Central deixe de ser o mau exemplo que lamentavelmente ele se constituiu ao longo das décadas passadas. O investimento está assegurado”, afirmou o governador Eduardo Leite. “As obras terão condições de se iniciar no começo do ano que vem”, calculou.

Hauschild estimou que a obra deve ser concluída em um ano. “O fluxo de transição será em seis etapas, mas serão adequadas com a participação de todas as forças de segurança. Um centro de controle e comando já está sendo constituído”, adiantou. Ele previu que toda a transferência dos detentos será finalizada no início de 2023. 

O lançamento do programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo ocorreu na manhã desta sexta-feira pelo Governo do Estado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite presidiu o evento que contou com a participação do secretário estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, entre outras autoridades.

Como complemento, a inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), no bairro Partenon, em Porto Alegre, deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022. O programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo prevê investimento de R$ 46,4 milhões para o Nugesp, que receberá presos provisórios e aguardando vagas no sistema penitenciário. A nova estrutura, com mais de 700 vagas, deve acabar com o problema da permanência de detidos em viaturas e delegacias em Porto Alegre e Região Metropolitana. 

A área penal ficou com R$ 443,4 milhões dos R$ 465,6 milhões do programa. Dentro dela, a área de engenharia, com recursos na ordem de R$ 312,5 milhões, contempla ainda as construções da Cadeia Pública de Caxias do Sul com 388 vagas, da Cadeia Pública Masculina de Rio Grande com 388 vagas, da Penitenciária de Guaíba I com 672 vagas, da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo com 286 vagas, da Cadeia Pública de Alegrete com 286 vagas e ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I com mais 188 vagas.

Fonte: Correio do Povo