Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (7/2), em Porto Alegre, foram empossados os integrantes da administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2022-2023. O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo assumiu a presidência do Tribunal em substituição ao desembargador militar Fábio Duarte Fernandes.
Na ocasião, também foram empossados a desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva (vice-presidente), o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues (corregedor-geral da JME), o desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum (Ouvidor-geral) e o desembargador militar Rodrigo Mohr (Diretor da Escola Judicial Militar).
A cerimônia foi realizada no salão nobre do comando da Brigada Militar, no centro da capital. Em razão das limitações impostas pela pandemia, o evento contou ainda com uma sala virtual de autoridades, além de transmissão pelas redes sociais do tribunal.
Em seu discurso de posse, o presidente Amilcar contou um pouco da sua trajetória, além de destacar as recentes conquistas obtidas, pelo Tribunal, no âmbito do prêmio Qualidade CNJ, e o desafio de sua gestão para que a Justiça Militar Estadual continue recebendo avaliações de excelência. O desembargador-presidente propôs uma ainda uma reflexão sobre a atuação do Tribunal de Justiça Militar e a importância essencial do controle sobre as polícias. Ao final, agradeceu ao conjunto de autoridades que prestigiaram o evento – presencial e virtualmente, além de fazer uma saudação especial à desembargadora Íris Helena, ao seu lado na Mesa, primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, em seu discurso de despedida da presidência, realizou um balanço dos dois anos de gestão que teve, como principal desafio, a administração da Justiça Militar no enfrentamento da pandemia destacando, entre outros temas, a implementação das videoaudiências, a adaptação física do tribunal à pandemia, a conquista do prêmio máximo de qualidade no judiciário (Selo Diamante CNJ) por dois anos consecutivos; o projeto de justiça restaurativa e o investimento em ações afirmativas.
Sobre o presidente eleito
Promotor de Justiça de carreira, tendo atuado 23 anos no Ministério Público do RS, Amilcar Fagundes Freitas Macedo ingressou no TJMRS em 2015, em vaga destinada ao Ministério Público, conforme prevê o Quinto Constitucional.
É mestre em Direito do Estado – PUC-RS; Especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG; Especialista em direito eleitoral pela FMPRS; Pós Graduado em política criminal pela Universidade de Palermo; Bacharel em direito e administração de empresas.
No TJMRS, Amílcar Macedo foi Corregedor-geral da JME e diretor da Escola Judicial.
Créditos: Marcelo Nepomuceno/TJM Alex Rocha Souza/PMPA Rodrigo Ziebell/Gabinete Vice-governador
Fonte: www.tjmrs.jus.br
A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares esteve presente na solenidade, na presença do diretor de assuntos políticos e institucionais Ricardo Mauro Agra.
