Documento foi protocolado no IPE nesta quarta-feira (16)

Em reunião conjunta realizada em Porto Alegre na tarde de terça-feira (15) pelas Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde decidiram notificar a autarquia estadual sobre a possível rescisão contratualTal medida poderá ocasionar a suspensão de atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em todo o Rio Grande do Sul.

Segundo as entidades, a medida é resultado de problemas históricos na gestão no IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, sem o devido debate com os prestadores.

Esta imposição na remuneração dos prestadores por parte do IPE, de forma unilateral e sem aviso prévio, representa um impacto financeiro insustentável aos hospitais, disseram os gestores das instituições. Os presentes na reunião desta terça-feira também expuseram que os constantes atrasos de pagamento têm obrigado os hospitais a recorrerem a custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos. A falta de reajustes, mesmo com os aumentos inflacionários que atingem todo o setor de saúde é outro grave problema que o IPE não vem considerando nas negociações.

Imposição de Tabela Própria de Remuneração

Os gestores dos hospitais relataram que a Tabela Própria de Remuneração (Comunicado 004), imposta pelo IPE Saúde no último 2 de março, trará sérios prejuízos à sustentabilidade econômico-financeira das instituições.

Deste encontro, foi extraído um documento, protocolado na manhã desta quarta (16) no IPE Saúde, que comunica o que segue:

1 Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do Ipe Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;


2 Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores;


3 As Entidades também notificam no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir da data de hoje (16), dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina o documento (veja lista a seguir):

Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo


Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)


Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)


Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre


Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)


Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)


Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre


Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria


Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)


Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)


Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre


Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta


Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul


Hospital de Caridade de Erechim


Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul


Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis


Hospital de Caridade de Santiago


Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires


Hospital Pompéia de Caxias do Sul


Hospital Bruno Born de Lajeado


Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa


Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis


Hospital Sapiranga de Sapiranga


Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado


Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul


Hospital de Clínicas de Passo Fundo


Clínica São José de Porto Alegre

Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul