Nota ASSTBM: Mais uma vez a segurança pública, embora uma das 3 prioridades em qualquer pesquisa, não será contemplada no governo Lula, a exemplo do que ocorreu no governo Bolsonaro, a vaidade e desejo por maior poder do detentor da pasta da Justiça, impede a criação deste que é um ministério essencial para o Brasil, sem segurança não há progresso.
Metropole:
O presidente eleito Lula bateu o martelo e decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública como uma só pasta no seu governo. A decisão contraria a promessa feita por Lula durante a campanha – de separar as áreas e criar um ministério próprio para a Segurança Pública.
A possível divisão das pastas, rachou o grupo da equipe de transição que cuida da área de Justiça e Segurança. O Nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) era contra a separação. Não queria perder poder. Dino defendeu manter a Segurança Pública como uma secretaria do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta.
Advogados e juristas que integram o grupo da transição, por sua vez, defendiam a divisão e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Informação extraída do site metropoles.com
Relembre:
Separação do Ministério da Justiça e Segurança racha equipe de transição
Enquanto Flávio Dino atua para manter um só ministério, advogados que integram a transição defendem separar as áreas em duas pastas
O desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas diferentes já provoca divisão na equipe de transição de Lula que cuidará da área, antes mesmo de o grupo começar os trabalhos.
Enquanto o senador eleito Flávio Dino (PSB), nome mais cotado para ministro da Justiça, atua para evitar a divisão, juristas e advogados que também farão parte do grupo temático defendem a separação das pastas.
Entre esses juristas, estão os advogados Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato e na campanha, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
“Chegou a hora de vivermos uma experiência diferente. A divisão do ministério da Justiça em Justiça e Segurança Pública dará a centralidade necessária para o tema”, avaliou à coluna Marco Aurélio.
Para o advogado, a separação representa uma “rica oportunidade para deixarmos um legado em uma área que é e sempre foi um grande desafio para o campo progressista”.
Outros juristas que preferiram falar sob reserva ressaltaram que o próprio presidente eleito prometeu durante a campanha separar as duas áreas e criar um ministério próprio para Segurança Pública.
Dino, por sua vez, disse à coluna, em entrevista nesta semana, ser contra a divisão. Para ele, a melhor alternativa seria manter as duas áreas juntas e “fortalecer” a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Primeira reunião
Com a divisão, o tema vai esquentar os debates do grupo temático de segurança, que deve fazer sua primeira reunião presencial em Brasília na próxima quinta-feira (17/11).
Além de Dino, Marco Aurélio e Zanin, a equipe deve contar com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que é advogado, e a advogada Sheila de Carvalho, integrante do movimento Coalizão Negra por Direitos.
Apesar da posição favorável à divisão da pasta, Marco Aurélio e os demais juristas ponderam que a decisão final caberá ao presidente eleito e que qualquer que seja ela, será respeitada.
Fonte: metropoles.com
