RS prevê construir nova Cadeia Pública e demolir o antigo Presídio Central

Com investimento total de R$ 465,6 milhões, o programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo prevê uma nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assumindo o controle no lugar da Brigada Militar. O plano, que soma R$ 260 milhões, inclui ainda a construção de mais […]

Policial é baleado no pescoço durante tentativa de assalto em Porto Alegre

Um policial militar à paisana foi baleado na noite desta segunda-feira, durante uma tentativa de assalto no bairro Cidade Baixa, região Central de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, um dos assaltantes foi preso e dois fugiram. Ainda de acordo com a BM, o crime aconteceu por volta das 21h, em frente a um bar na […]

Bombeiros que morreram em incêndio na SSP recebem promoção póstuma

Os dois bombeiros que morreram durante o combate ao incêndio que destruiu a sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP) receberam uma promoção póstuma.  O processo de promoção post-mortem, feito pelo governador Eduardo Leite, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14) e se destina a servidores da segurança pública que perdem a vida durante a atividade […]

RS transfere mais sete líderes de facções para penitenciárias federais

Sete líderes de organizações criminosas do Rio Grande do Sul estão sendo transferidos no final da manhã desta terça-feira (27) para estabelecimentos prisionais federais. A ofensiva conta com 300 agentes, 30 viaturas e uma aeronave. Os nomes dos presos não foram divulgados pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), responsáveis pela […]

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1078/19, pelo qual bens e objetos apreendidos poderão ser usados imediatamente pelas forças de segurança mediante decisão fundamentada da autoridade policial, salvo manifestação judicial em contrário. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator no […]

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as polícias civis, a Polícia Federal e as guardas portuárias no […]

Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial

Pena poderá variar de três meses a dois anos, mais prestação de serviços à comunidade O Projeto de Lei 1407/21 estabelece pena de detenção para quem, ao ajudar fugitivo, impede ou dificulta perseguição policial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal. A proposta introduz qualificadoras em caso de crime […]