Medida não retroage e, até Sartori, nenhum deles perde o benefício vitalício
A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Any Ortiz, do PPS, que extingue a pensão vitalícia para ex-governadores no Rio Grande do Sul. Hoje, oito recebem o benefício, além de quatro viúvas, o que gera um gasto anual superior a R$ 4,3 milhões. A parlamentar entende que a medida é um avanço. “Representa um novo momento na política e corrigimos benefícios e distorções históricas. Não é possível permitir um gasto milionário concentrado em um pequeno grupo. Com a quantia atual dá para comprar a cada ano 85 viaturas policiais, pagar o salário de 150 professores ou a contratação de 230 agentes de saúde”, avaliou.
A parlamentar também sustentou que outros estados, que ainda concedem pensão vitalícia para ex-governadores, já discutem o fim do privilégio enfrentando, inclusive, questionamentos na Justiça.
Mesmo que o projeto estabeleça o fim da pensão vitalícia, isso não significa que ex-governadores ficarão sem vantagem ao deixar o Palácio Piratini. Para viabilizar a aprovação o consenso foi de que um ex-governador tenha direito a pensão por tempo determinado, de quatro anos, após o termino do mandato. A pensão gira em torno de R$ 33 mil. Entretanto, a proposta não retroage e garante o direito adquirido para aqueles que hoje recebem a pensão. A medida também não vai atingir José Ivo Sartori, do PMDB, mesmo em caso de reeleição, já que o governador foi eleito a época da legislação vigente.
O deputado, Juliano Roso, do PCdoB, lembrou que foi o primeiro parlamentar a protocolar uma matéria nesse sentido. A dele, porém, extinguia de vez com o privilégio, sem destinar mais um prazo de quatro anos, o que gerou polêmica entre os deputados e viabilizou a proposta de Any Ortiz. Roso protocolou uma emenda com a sugestão, mas foi derrotado em plenário. Ele anunciou que vai voltar insistir com o Projeto de Lei, no próximo ano.
Quem recebe a pensão vitalícia:
Ex-governadores:
Tarso Genro
Yeda Crusius
Germano Rigotto
Olívio Dutra
Antonio Britto
Alceu Collares
Pedro Simon
Jair Soares
Viúvas que recebem a pensão:
Neda Mary Ungaretti Triches – viúva de Euclides Triches
Miriam Gonçalves de Souza – viúva de Amaral de Souza
Nelize Trindade de Queiroz – viúva de Synval Guazzelli
Marília Guilhermina Martins Pinheiro – ex-companheira de Leonel Brizola (ela ainda recebe uma pensão pelo Rio de Janeiro)
