Governador Eduardo Leite confirma que vai encaminhar aumento do ICMS até sexta-feira

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Empresários defendem que a nova alíquota passe de 17% para 19%, mas governador não confirma o novo índice; uma reunião nesta quinta-feira deverá selar a proposta que será protocolada

GABRIEL JACOBSEN E RAFAEL VIGNA GZH

Eduardo Leite disse que pretender fazer “um grande pacto” pelo futuro do Rio Grande do Sul. Neimar De Cesero / Agencia RBS

O governador Eduardo Leite confirmou que deverá encaminhar à Assembleia Legislativa até sexta-feira (12), o projeto de lei prevendo aumento da alíquota geral de ICMS. A possibilidade leva em conta a articulação política feita pelo governo do Estado nos últimos dias, o que inclui o pedido público de representantes de setores produtivos para que Leite proponha o aumento de ICMS dos atuais 17% para 19% e desista do corte de benefícios fiscais.

A informação foi dada por Leite em um evento no Palácio Piratini nesta quarta-feira (10), destinado ao lançamento de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado e que requer a participação da iniciativa privada. Apesar do anúncio e da alíquota sugerida pelos empresários, o governador não cravou qual será o reajuste pedido para o percentual.

— Hoje pela manhã na Assembleia Legislativa os empresários de vários setores estiveram defendendo que o Estado trilhe o caminho da alíquota modal ao invés de revisar os incentivos fiscais e da cesta básica. Estamos assimilando isso e até amanhã (quinta-feira, 11) devemos anunciar o encaminhamento de um plano não apenas no que se refere à alíquota modal ou ao percentual, mas também um grande pacto que pretendemos fazer pelo futuro do Rio Grande do Sul — disse Leite.

Antes de protocolar o projeto de aumento do ICMS, o governador deve reunir, nesta quinta-feira (10) pela manhã, no Palácio Piratini, os deputados da base aliada. A reunião, marcada para 9h30min, avaliará o terreno político para aprovação do aumento de imposto entre deputados estaduais.

— Acredito que o governo está encaminhando, hoje (quarta-feira) ou amanhã, para a Assembleia esse projeto (de aumento de ICMS) para apreciação dos deputados — disse Nei Mânica, empresário que tem liderado o movimento favorável ao aumento de ICMS como alternativa ao corte de incentivos.

O empresário foi um dos primeiros a discursar em uma audiência pública organizada por aliados do governador, na Assembleia, nesta quarta-feira (10), com objetivo de pressionar deputados a aprovarem um esperado projeto de aumento de ICMS.

— Estamos aqui na Assembleia para mostrar porque defendemos (o aumento da) alíquota modal (de ICMS). Não estamos defendendo aumento, mas o caminho menos doloroso. A nossa responsabilidade como administradores é pensar no futuro: precisamos que o Estado consiga fazer manutenção das estradas, saúde, segurança. Se o governo não recompuser o caixa, vamos ter um caos no Rio Grande do Sul — disse Mânica, falando em nome da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS).

A audiência pública foi marcada por uma série de discursos de empresários que apoiam o “plano A” de Leite – proposta tentada pelo governador no fim de 2023, mas que não contou com sustentação política para ser aprovada, à época, na Assembleia Legislativa. Os representantes desses setores empresariais, especialmente ligados ao agronegócio, entendem que o “plano B” do governador – o corte de benefícios fiscais – causará danos econômicos maiores.

— Indústrias e produtores não podem mais ficar aguardando esta indefinição. Ninguém quer aumento de impostos, mas vivemos em um sistema que trabalha e sobrevive em cima de impostos — endossou José Eduardo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav).

Deputados de oposição a Leite criticaram a mobilização pró-aumento de imposto dos empresários, argumentando que o melhor caminho é um pressionar Leite a, simultaneamente, desistir do cortar benefícios e do aumento de ICMS.

— Fui base do governador (Leite) e fizemos as mais profundas reformas administrativas deste Estado. Criamos condições de o governador nunca mais falar de aumento de carga tributária. Foi como deixar o governador com a bola no pé, tirar o goleiro, e mandar fazer o gol — argumentou Paparico Bacchi (PL).

Rodrigo Lorenzoni, também do PL, classificou o movimento dos empresários como uma rendição a uma chantagem feita pelo Palácio Piratini:

— Parte majoritária do Parlamento estará ao lado do setor produtivo contra qualquer tipo de aumento de impostos. Vossas senhorias estão sendo chantageadas pelo governo do Estado e vocês, eventualmente, não têm força política, pois não são políticos. Mas nós temos no parlamento força política, para que a chantagem não seja imposta — disse Lorenzoni.

A fala gerou reação de Mânica, minutos depois:

—Não fomos chantageados. O governador disse: tragam uma sugestão para eu suspender os decretos (de corte de benefícios fiscais). Não fomos chantageados, não temos mais idade para isso — disse o empresário.