SECRETÁRIO DA FAZENDA fará hoje anúncio sobre pagamento de servidores do Executivo
A Secretaria da Fazenda do Estado deverá depositar apenas R$ 1.750 nas contas dos servidores do Executivo na madrugada da próxima segunda-feira. A expectativa é ampliar esse valor até o final da tarde, com a entrada do ICMS da energia e das telecomunicações, mas dificilmente serão pagos mais do que R$ 2,5 mil no primeiro dia.
A folha foi rodada com nove faixas, sendo a primeira de R$ 1.750. Hoje, às 15h, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciará o parcelamento e apresentará os cenários para a quitação do restante.
A conclusão do pagamento dependerá do comportamento do governo federal em relação à parcela da dívida do Estado com a União que, mais uma vez, não será paga em dia. Se houver bloqueio nos primeiros dias de março, parte dos salários será paga no dia 11, e outra, no dia 15. Em janeiro, com o cofre reforçado pela antecipação do IPVA, a Fazenda começou pagando até R$ 4,9 mil e encerrou o dia 29 quitando todos os salários do Executivo. Agora, com a receita menor, a quitação dentro do mês está descartada.
ALIADOS PRESSIONARAM POR ANÚNCIO ANTECIPADO
Em reunião no final da tarde de ontem, técnicos da Fazenda apresentaram a Giovani Feltes os últimos números da arrecadação e as despesas que poderão ser pedaladas para ampliar as faixas de pagamento dos salários. Integrantes do governo e líderes de partidos aliados pressionaram para que o anúncio do parcelamento fosse antecipado, para dar mais tempo aos servidores de se programarem, mas Feltes deixou o anúncio para hoje, pouco antes de dar o comando ao Banrisul sobre o valor a ser pago.
AUMENTO DO ICMS NÃO GARANTIU SALÁRIOS EM DIA
Em vigor desde 1º de janeiro, o aumento do ICMS não está sendo suficiente para compensar a queda da atividade econômica. O governo já previa uma baixa arrecadação neste mês que, além de ser mais curto, foi interrompido por dois feriadões – Navegantes e Carnaval. Em março, as previsões são pessimistas, já que a recessão continua. A situação deve melhorar em abril, prazo-limite para a quitação do IPVA.
A incerteza sobre o pagamento dos salários do funcionalismo marcou o ano de 2015, com sucessivas ameaças de atraso. O pior mês foi agosto, quando o governo começou pagando até R$ 600 e terminou de quitar a folha somente no dia 20 de setembro.
A principal aposta do Piratini para reverter o quadro de dificuldades é a ação judicial movida para tentar reduzir a parcela da dívida com a União, que hoje consome cerca de R$ 270 milhões por mês – o que corresponde a 13% da receita líquida. Se a Justiça conceder a liminar para suspender o pagamento, conforme solicitado na ação impetrada na semana passada, será possível quitar os salários antes do previsto.
ROSANE DE OLIVEIRA
ZERO HORA
