Investimento em policiamento caiu 11,4% entre 2013 e 2014 no RS

42

17663711Paralelo a isso, Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras

Enquanto a violência dispara em Porto Alegre, o investimento do Estado em policiamento e inteligência segue na direção oposta. Números preliminares do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que a destinação de verbas para o policiamento entre 2013 e 2014 caiu 11,4%, passando de R$ 357 milhões para R$ 316,4 milhões, respectivamente. Já a queda dos recursos para inteligência foi de 4,8% de um ano para o outro. Em 2014, o Estado investiu neste setor R$ 40,2 milhões, R$ 2,1 milhões a menos do que em 2013.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo levantamento, considera policiamento e inteligência as áreas mais relevantes dentro da segurança pública.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Rodrigo de Azevedo, a queda no investimento em áreas estratégicas da segurança é um dos fatores que explicam a tendência de aumento da criminalidade em solo gaúcho.

— A ideia é ter a Brigada Militar mais presente em certas áreas de maior violência, em um modelo comunitário, mas para isso precisa de investimento. Para combater as facções criminosas, são fundamentais o trabalho de inteligência e a presença mais permanente da polícia em determinadas áreas, não somente em momentos de crise.

Quando se incluem os gastos com outros setores da segurança pública, como a Defesa Civil e áreas administrativas, a aplicação do Estado teve incremento de 17,6% de 2013 para 2014, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 3 bilhões. Este montante coloca o Rio Grande do Sul na quinta colocação no ranking de Estados que mais investiram em 2014, mesma posição do ano anterior. Porém, o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, ressalta que investir nesses setores não causa impacto direto no combate à criminalidade.

Se comparados os gastos na segurança pública com outras despesas de 2014, o Rio Grande do Sul é o quinto Estado com menor percentual destinado a esse setor: apenas 5,8%. Em 2013, o índice foi de 6,8%. Já o governo federal gastou 0,5% em 2014, diante de 0,4% de 2013.

Outro dado levado em consideração pelo Fórum diz respeito à despesa per capita. Nesse cálculo está todo o investimento com o setor, incluindo gatos administrativos, com aposentadorias e com a Defesa Civil. De 2011 a 2014, o Rio Grande do Sul foi aumentando a quantia aplicada, chegando, no ano passado, a R$ 268,04 por cidadão. Mesmo assim, é o 16º no ranking de investimento.

Os números do governo federal também não são animadores. O investimento total da União em segurança pública foi de R$ 8,06 bilhões em 2014, ficando abaixo dos R$ 8,7 bilhões de 2013, dos R$ 8,8 bilhões de 2012 e dos R$ 8,2 bilhões de 2011.

Paralelo a isso, Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras. O levantamento revela que a taxa de homicídios disparou 23,2% entre 2013 e o ano passado. O índice saltou de 33 para 40,6 assassinatos por cem mil habitantes. No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que reúne especialistas na área de várias regiões do país. O anuário completo deverá ser lançado dia 7 de outubro.

Taxa de homicídios dispara 23% em um ano em Porto Alegre

Relatório mostra que a Capital registrou terceiro maior crescimento da violência no país entre 2013 e 2014

Taxa de homicídios dispara 23% em um ano em Porto Alegre Arte de Gabriel Renner sobre foto de Ronaldo Bernardi, BD, 16/7/2015/
Foto: Arte de Gabriel Renner sobre foto de Ronaldo Bernardi, BD, 16/7/2015

Números preliminares do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública atestam que Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a taxa de homicídios disparou 23,2% entre 2013 e o ano passado. O índice saltou de 33 para 40,6 assassinatos por cem mil habitantes. No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.

Porto Alegre registrou o terceiro maior crescimento entre esses municípios (veja quadro ao final do texto) com base em dados obtidos com as secretarias estaduais de Segurança. Ficaram à frente da capital gaúcha Campo Grande (MS), com um acréscimo de 36,5%, e Teresina (PI), com 33,7%. Como resultado da disparada na taxa de mortes, Porto Alegre saltou da 17º para a 13º posição entre as capitais mais violentas do Brasil em um ranking liderado por Fortaleza (CE), com 77,3 óbitos por cem mil habitantes. Também contribuiu para esse salto o fato de a violência ter permanecido estável no Brasil: a média de todas as capitais teve oscilação negativa de 0,1%.

— O crescimento verificado em Porto Alegre nos surpreendeu e demonstra que o homicídio é um problema de todo o país, não de algumas regiões. Exige esforços articulados — afirma o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança e professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.

Para o professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rodrigo de Azevedo, também integrante do fórum, o aumento do crime em Porto Alegre pode ser explicado, em parte, pelo fortalecimento de grupos criminais dentro das prisões e nas ruas:

— Como melhorou o esclarecimento de homicídios no governo passado, se esperava uma queda na violência que não se confirmou. Por um lado, isso pode ser explicado pela consolidação de facções que têm disputado territórios de forma extremamente violenta.

Para Azevedo, outra lição a ser tirada do relatório é que não adianta melhorar a repressão por meio da elucidação de crimes sem maior atenção a programas de prevenção e à estrutura prisional.

— A falta de investimento no sistema penitenciário reforça as facções. Por mais que a polícia trabalhe e a Justiça condene, a situação continua a piorar — diz o professor da PUCRS.

Na contramão de Porto Alegre, outras 13 cidades como Maceió (AL) conseguiram reduzir suas taxas de assassinato. Segundo Lima, os bons resultados costumam envolver os seguintes eixos: participação comunitária (por meio de ações como policiamento comunitário), transparência (divulgação de dados e ocorrências), investigação, inteligência e integração operacional entre polícias, Ministério Público e Judiciário.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública não se pronunciou sobre o assunto ontem. Titular da Segurança no ano passado, durante o governo Tarso Genro, Airton Michels disse que não poderia fazer uma análise mais detalhada por desconhecer o relatório:

— Achei o crescimento apresentado muito elevado, precisaria avaliar melhor esse estudo.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que reúne especialistas na área de várias regiões do país. O anuário completo deverá ser lançado dia 7 de outubro.

ZERO HORA