Governo anuncia medidas para aumentar número de PMs nas ruas
Abono permanência e gratificação para aposentados foram as ações anunciadas por Sartori
Após reunião do Gabinete de Gestão da Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori anunciou duas novas medidas para aumentar o número de policiais militares nas ruas. A expectativa é de que, até o final do ano, cerca de que o Estado tenha cerca de 900 PMs a mais.
A primeira ação, feita por meio de ato administrativo, é a retomada da concessão do abono permanência — que consiste no pagamento de um acréscimo no salário para que os policiais militares, mesmo tendo cumprido tempo de serviço, não se aposentem — e que havia sido cortada por Sartori desde o ano passado. O valor, previsto em lei, corresponde a uma porcentagem do cargo superior do PM. Na prática, o servidor recebe, no mínimo, R$ 1,5 mil por mês para continuar trabalhando para a Brigada Militar.
Não existe um limite previsto. O número de abonos concedidos ou renovados vai depender do total de interessados. No ano passado, 1,8 mil militares se aposentaram, quase o dobro da média registrada antes do cancelamento do abono. Por isso, com a retomada do benefício, a expectativa do governo é de que cerca de 400 PMs, até o fim do ano, deixem de se aposentar.
A segunda medida anunciada, que ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa e será encaminhada em regime de urgência, é uma gratificação para que policiais militares aposentados retornem à atividade. Pelo projeto, o estímulo para que inativos voltem a trabalhar passará dos atuais R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil — inclusive para aqueles que já recebem o abono e trabalham para a Brigada.
A expectativa do Piratini é passar a pagar o novo valor a partir de 1º de outubro para um limite de 500 servidores. Os aposentados que aceitarem essa gratificação irão atuar no policiamento de escolas, serviços administrativos e de videomonitoramento e, com isso, liberarão brigadianos para fazer o policiamento ostensivo.
Para implementar essas ações, Sartori admitiu que terá de cortar verba de outras áreas. No entanto, não especificou quais.
— Todo mundo vai ter que ceder um pouco — afirmou o governador, sem detalhar qual vai ser o impacto nos cofres públicos.
— A crise continua, e o contingenciamento também. Estamos investindo nisso (segurança), porque a situação é difícil.
ZERO HORA
